Processo minerário

896.370/1996

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/04/2023 Seção 1

   Relação nº 16/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)

     ALVARÁ n° 2.066/2001 - Cessionário: ALAIR LIBARDI ME- CNPJ 07.596.183/0001-07

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2. 24/10/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 114

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3. 04/01/2022 Seção 1

   Relação nº 154/2021 · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória

   • Autorizo o desbloqueio dos direitos minerários. (1812)

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4. 22/07/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo III no Estado do Espírito Santo · p. 45

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5. 26/12/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 29

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6. 21/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 145

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7. 27/09/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 76

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8. 10/03/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 24/09/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR GERAL

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10. 06/05/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 27/12/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 24/11/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 09/07/2010 Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 56

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