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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
225
Página
59

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 248/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

850.573/2005-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO

850.772/2005-AIRTON MESQUITA CARDOSO

850.171/2006-ALAIN DANIEL LESTRA

850.195/2006-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRINHO

850.432/2006-TAMIN MINERAÇÃO LTDA

850.590/2009-COAL & COOPER MINERAÇÃO LTDA.

850.752/2009-PIMENTEL ENGENHARIA S.C LTDA.

Indefere de Plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(126)

850.484/2008-JOSÉ WILSON COSTA CAMPOS

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

850.637/2003-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS LTDA

850.175/2007-JORGE NEI VARGAS RODRIGUES

850.804/2008-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A

850.850/2008-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

850.933/1980-MINERAÇÃO JARAUCU LTDA- AI N°991/2010

850.834/1992-PETRA MINERAÇÃO LTDA- AI N°994/2010

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

850.457/1993-VALE S A-OF. N°1.174/2010

850.458/1993-VALE S A-OF. N°1.174/2010

850.459/1993-VALE S A-OF. N°1.174/2010

850.943/1993-VALE S A-OF. N°1.174/2010

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

851.047/2005-MINARICA MINERAÇÃO AURIFERA RIO DO CARMO LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO VALE DO SONHO LTDA.- CPF ou CNPJ 02.767.355/0001-36- Alvará n°5.282/2009

851.117/2007-KEYSTONE LTDA- Cessionário:PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 02.138.588/0001-70-Alvará n°2.746/2009

850.481/2008-VALE S A- Cessionário:IMERYS RIO CAPIM CAULIM S/A- CPF ou CNPJ 16.532.798/0001-52- Alvará n°8.521/2010

850.796/2008-VALE S A- Cessionário:IMERYS RIO CAPIM CAULIM S/A- CPF ou CNPJ 16.532.798/0001-52- Alvará n°8.522/2010

850.220/2009-VALE S A- Cessionário:MINERAÇÃO PARAGOMINAS S/A.- CPF ou CNPJ 12.094.570/0001-77- Alvará n°4.773/2010

850.524/2009-VALE S A- Cessionário:IMERYS RIO CAPIM CAULIM S/A- CPF ou CNPJ 16.532.798/0001-52- Alvará n°8.523/2010

850.782/2009-VALE S A- Cessionário:IMERYS RIO CAPIM CAULIM S/A- CPF ou CNPJ 16.532.798/0001-52- Alvará n°8.524/2010

850.301/2010-VALE S A- Cessionário:MINERAÇÃO PARAGOMINAS S/A.- CPF ou CNPJ 12.094.570/0001-77- Alvará n°11.226/2010

850.302/2010-VALE S A- Cessionário:MINERAÇÃO PARAGOMINAS S/A.- CPF ou CNPJ 12.094.570/0001-77- Alvará n°11.227/2010

850.303/2010-VALE S A- Cessionário:MINERAÇÃO PARAGOMINAS S/A.- CPF ou CNPJ 12.094.570/0001-77- Alvará n°11.228/2010

850.304/2010-VALE S A- Cessionário:MINERAÇÃO PARAGOMINAS S/A.- CPF ou CNPJ 12.094.570/0001-77- Alvará n°11.229/2010

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

850.441/2007-ELOY LUIZ VACCARO -Alvará N°7.389/2008

850.291/2009-MOACIR ANDRADE SIMÕES -Alvará N°13.759/2009

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

850.444/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

850.303/2003-ORSA PRODUTOS E MATERIAIS DE MINERAÇÃO LTDA.

850.521/2003-VALE S A

850.280/2004-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.

850.281/2004-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.

850.494/2006-ORSA PRODUTOS E MATERIAIS DE MINERAÇÃO LTDA.

850.495/2006-ORSA PRODUTOS E MATERIAIS DE MINERAÇÃO LTDA.

850.261/2008-ONCELOT PARTICIPAÇÕES LTDA.

850.263/2008-ONCELOT PARTICIPAÇÕES LTDA.

850.264/2008-ONCELOT PARTICIPAÇÕES LTDA.

850.265/2008-ONCELOT PARTICIPAÇÕES LTDA.

850.269/2008-ONCELOT PARTICIPAÇÕES LTDA.

850.271/2008-ONCELOT PARTICIPAÇÕES LTDA.

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

850.027/2004-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-ALVARÁ N°6.123/2004

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

850.933/1980-MINERAÇÃO JARAUCU LTDA-AI N°998/2010

850.834/1992-PETRA MINERAÇÃO LTDA-AI N°993

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)

850.067/2010-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO XINGU - PLG N°434/2010 de 12/11/2010 - Prazo 5 anos

850.337/2010-HELLTON WAGNER LISARDO - PLG N°334/2010 de 12/11/2010 - Prazo 5 anos

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)

850.418/2000-JARI CELULOSE S.A.- Registro de Licença No.:019/2000 - Vencimento em 31/12/2010

850.421/2000-JARI CELULOSE S.A.- Registro de Licença No.:022/2000 - Vencimento em 31/12/2010

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

850.181/2010-G. A. ALVES

850.310/2010-ALINE DE JESUS S. DE SOUZA ME

850.379/2010-I.F. DA SILVA MINERAIS

850.380/2010-SERAFIM INDÚSTRIA DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA

850.475/2010-PAULA & PAULA LTDA

850.476/2010-AUGUSTO & PAULA LTDA

850.477/2010-VIKTUMATHURA V DA SILVA COMERCIO E EMPREENDIMENTOS

850.535/2010-SERAFIM INDÚSTRIA DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA

850.536/2010-I.F. DA SILVA MINERAIS

RELAÇÃO Nº 249/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Auto de Infração(109)

850.158/2001-BRAZPOT MINERAÇÃO LTDA.- AI N°595/2010

850.163/2001-BRAZPOT MINERAÇÃO LTDA.- AI N°596/2010

850.164/2001-BRAZPOT MINERAÇÃO LTDA.- AI N°597/2010

850.186/2001-BRAZPOT MINERAÇÃO LTDA.- AI N°598/2010

Torna sem efeito prorrogação do prazo do alvará de pesquisa(195)

850.517/2000-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA- DOU de 23/06/2000

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)

850.351/2007-VERA LUCIA LOPES FERRAZ- DOU de 15/04/2008

RELAÇÃO Nº 252/2010

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

851.284/1993-JOSÉ ABREU FILHO-OF. N°2346/2010

851.285/1993-JOSÉ ABREU FILHO-OF. N°2.346/2010

851.286/1993-JOSÉ ABREU FILHO-OF. N°2.346/2010

851.287/1993-JOSÉ ABREU FILHO-OF. N°2.346/2010

851.288/1993-JOSÉ ABREU FILHO-OF. N°2.346/2010

851.289/1993-JOSÉ ABREU FILHO-OF. N°2.346/2010

851.291/1993-JOSÉ ABREU FILHO-OF. N°2.346/2010

851.292/1993-JOSÉ ABREU FILHO-OF. N°2.346/2010

851.294/1993-JOSÉ ABREU FILHO-OF. N°2.346/2010

851.295/1993-JOSÉ ABREU FILHO-OF. N°2.346/2010

851.296/1993-JOSÉ ABREU FILHO-OF. N°2.346/2010

851.297/1993-JOSÉ ABREU FILHO-OF. N°2.346/2010

851.298/1993-JOSÉ ABREU FILHO-OF. N°2.346/2010

851.299/1993-JOSÉ ABREU FILHO-OF. N°2.346/2010

851.300/1993-JOSÉ ABREU FILHO-OF. N°2.346/2010

851.301/1993-JOSÉ ABREU FILHO-OF. N°2.346/2010

851.302/1993-JOSÉ ABREU FILHO-OF. N°2.346/2010

851.303/1993-JOSÉ ABREU FILHO-OF. N°2.346/2010

851.304/1993-JOSÉ ABREU FILHO-OF. N°2.346/2010

851.305/1993-JOSÉ ABREU FILHO-OF. N°2.346/2010

851.306/1993-JOSÉ ABREU FILHO-OF. N°2.346/2010

851.307/1993-JOSÉ ABREU FILHO-OF. N°2.346/2010

852.680/1993-JOÃO VALDIR BORELLA-OF. N°2.347/2010

852.681/1993-JOÃO VALDIR BORELLA-OF. N°2.347/2010

852.682/1993-JOÃO VALDIR BORELLA-OF. N°2.347/2010

852.683/1993-JOÃO VALDIR BORELLA-OF. N°2.347/2010

852.684/1993-JOÃO VALDIR BORELLA-OF. N°2.347/2010

852.685/1993-JOÃO VALDIR BORELLA-OF. N°2.347/2010

852.686/1993-JOÃO VALDIR BORELLA-OF. N°2.347/2010

852.687/1993-JOÃO VALDIR BORELLA-OF. N°2.347/2010

852.688/1993-JOÃO VALDIR BORELLA-OF. N°2.347/2010

852.689/1993-JOÃO VALDIR BORELLA-OF. N°2.347/2010

852.690/1993-JOÃO VALDIR BORELLA-OF. N°2.347/2010

852.691/1993-JOÃO VALDIR BORELLA-OF. N°2.347/2010

852.692/1993-JOÃO VALDIR BORELLA-OF. N°2.347/2010

852.693/1993-JOÃO VALDIR BORELLA-OF. N°2.347/2010

852.695/1993-JOÃO VALDIR BORELLA-OF. N°2.347/2010

852.696/1993-JOÃO VALDIR BORELLA-OF. N°2.347/2010

852.697/1993-JOÃO VALDIR BORELLA-OF. N°2.347/2010

852.698/1993-JOÃO VALDIR BORELLA-OF. N°2.347/2010

852.699/1993-JOÃO VALDIR BORELLA-OF. N°2.347/2010

852.700/1993-JOÃO VALDIR BORELLA-OF. N°2.347/2010

852.701/1993-JOÃO VALDIR BORELLA-OF. N°2.347/2010

852.702/1993-JOÃO VALDIR BORELLA-OF. N°2.347/2010

852.703/1993-JOÃO VALDIR BORELLA-OF. N°2.347/2010

852.704/1993-JOÃO VALDIR BORELLA-OF. N°2.347/2010

852.705/1993-JOÃO VALDIR BORELLA-OF. N°2.347/2010

852.706/1993-JOÃO VALDIR BORELLA-OF. N°2.347/2010

852.707/1993-JOÃO VALDIR BORELLA-OF. N°2.347/2010

852.708/1993-JOÃO VALDIR BORELLA-OF. N°2.347/2010

852.709/1993-JOÃO VALDIR BORELLA-OF. N°2.347/2010

852.710/1993-JOÃO VALDIR BORELLA-OF. N°2.347/2010

852.711/1993-JOÃO VALDIR BORELLA-OF. N°2.347/2010

852.712/1993-JOÃO VALDIR BORELLA-OF. N°2.347/2010

852.713/1993-JOÃO VALDIR BORELLA-OF. N°2.347/2010

852.714/1993-JOÃO VALDIR BORELLA-OF. N°2.347/2010

852.715/1993-JOÃO VALDIR BORELLA-OF. N°2.347/2010

852.716/1993-JOÃO VALDIR BORELLA-OF. N°2.347/2010

852.717/1993-JOÃO VALDIR BORELLA-OF. N°

852.718/1993-JOÃO VALDIR BORELLA-OF. N°2.347/2010

RELAÇÃO Nº 253/2010

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)

850.885/1992-DEOVANDSKI SKIBINSKI - PLG N°0087/2010 de 14 de setembro de 2010 - Prazo 5 anos

850.886/1992-DEOVANDSKI SKIBINSKI - PLG N°0088/2010 de 14 de setembro de 2010 - Prazo 5 anos

850.887/1992-DEOVANDSKI SKIBINSKI - PLG N°0089/2010 de 14 de setembro de 2010 - Prazo 5 anos

850.888/1992-DEOVANDSKI SKIBINSKI - PLG N°0090/2010 de 14 de setembro de 2010 - Prazo 5 anos

850.889/1992-DEOVANDSKI SKIBINSKI - PLG N°0091/2010 de 14 de setembro de 2010 - Prazo 5 anos

850.890/1992-DEOVANDSKI SKIBINSKI - PLG N°0092/2010 de 14 de setembro de 2010 - Prazo 5 anos

850.891/1992-DEOVANDSKI SKIBINSKI - PLG N°0086/2010 de 14 de setembro de 2010 - Prazo 5 anos

850.892/1992-DEOVANDSKI SKIBINSKI - PLG N°0093/2010 de 14 de setembro de 2010 - Prazo 5 anos

850.893/1992-DEOVANDSKI SKIBINSKI - PLG N°0094/2010 de 14 de setembro de 2010 - Prazo 5 anos

850.894/1992-DEOVANDSKI SKIBINSKI - PLG N°0095/2010 de 14 de setembro de 2010 - Prazo 5 anos

850.895/1992-DEOVANDSKI SKIBINSKI - PLG N°0097/2010 de 14 de setembro de 2010 - Prazo 5 anos

850.896/1992-DEOVANDSKI SKIBINSKI - PLG N°0098/2010 de 14 de setembro de 2010 - Prazo 5 anos

850.897/1992-DEOVANDSKI SKIBINSKI - PLG N°0099/2010 de 14 de setembro de 2010 - Prazo 5 anos

EVERY G. TOMAZ DE AQUINO

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 225, 25/11/2010, p. 59

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