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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

Seção
1
Data
Edição
228
Página
148

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    800.149/2010-ANGELITO ANCELMO SANTANA -Alvará N°4.994/2010

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 11 5 / 2 0 1 0

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

800.827/2010-HERMANN FECHER-OF. N°2677/2010

800.828/2010-HERMANN FECHER-OF. N°2677/2010

800.829/2010-HERMANN FECHER-OF. N°2677/2010

800.830/2010-HERMANN FECHER-OF. N°2677/2010

800.831/2010-HERMANN FECHER-OF. N°2677/2010

800.832/2010-HERMANN FECHER-OF. N°2677/2010

800.833/2010-HERMANN FECHER-OF. N°2677/2010

800.834/2010-HERMANN FECHER-OF. N°2677/2010

800.835/2010-HERMANN FECHER-OF. N°2677/2010

800.836/2010-HERMANN FECHER-OF. N°2677/2010

800.837/2010-HERMANN FECHER-OF. N°2677/2010

800.838/2010-HERMANN FECHER-OF. N°2677/2010

800.839/2010-HERMANN FECHER-OF. N°2677/2010

800.840/2010-HERMANN FECHER-OF. N°2677/2010

800.841/2010-HERMANN FECHER-OF. N°2677/2010

800.842/2010-HERMANN FECHER-OF. N°2677/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

800.118/2007-LITOMINAS MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA-OF. N°2564/2010

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

800.657/2009-JOSÉ ARNALDO PAIVA DE LIMA- Cessionário:MAURÍCIO SILVA PALACIOS- CPF ou CNPJ 842.962.168-72- Alvará n°3.869/2019

800.687/2009-JOSÉ ARNALDO PAIVA DE LIMA- Cessionário:MAURÍCIO SILVA PALACIOS- CPF ou CNPJ 842.962.168-72- Alvará n°3.871/2010

800.004/2010-JOSÉ ARNALDO PAIVA DE LIMA- Cessionário:MAURÍCIO SILVA PALACIOS- CPF ou CNPJ 842.962.168-72- Alvará n°3.884/2010

800.005/2010-JOSÉ ARNALDO PAIVA DE LIMA- Cessionário:MAURÍCIO SILVA PALACIOS- CPF ou CNPJ 842.962.168-72- Alvará n°3.885/2010

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

800.442/2006-MINERAÇÃO LOGHI LTDA.- Área de 885,10 para 406,29-ARGILA

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

800.148/2010-ANGELITO ANCELMO SANTANA -Alvará N°4.993/2010

800.149/2010-ANGELITO ANCELMO SANTANA -Alvará N°4.994/2010

800.150/2010-ANGELITO ANCELMO SANTANA -Alvará N°4.995/2010

800.151/2010-ANGELITO ANCELMO SANTANA -Alvará N°4.996/2010

800.152/2010-ANGELITO ANCELMO SANTANA -Alvará N°4.997/2010

800.153/2010-ANGELITO ANCELMO SANTANA -Alvará N°4.998/2010

800.154/2010-ANGELITO ANCELMO SANTANA -Alvará N°4.999/2010

800.155/2010-ANGELITO ANCELMO SANTANA -Alvará N°5.000/2010

800.156/2010-ANGELITO ANCELMO SANTANA -Alvará N°5.001/2010

800.157/2010-ANGELITO ANCELMO SANTANA -Alvará N°5.002/2010

800.158/2010-ANGELITO ANCELMO SANTANA -Alvará N°5.003/2010

800.159/2010-ANGELITO ANCELMO SANTANA -Alvará N°5.004/2010

800.160/2010-ANGELITO ANCELMO SANTANA -Alvará N°5.005/2010

800.161/2010-ANGELITO ANCELMO SANTANA -Alvará N°5.006/2010

800.162/2010-ANGELITO ANCELMO SANTANA -Alvará N°5.007/2010

800.163/2010-ANGELITO ANCELMO SANTANA -Alvará N°5.008/2010

800.164/2010-ANGELITO ANCELMO SANTANA -Alvará N°5.009/2010

800.166/2010-ANGELITO ANCELMO SANTANA -Alvará N°5.011/2010

800.167/2010-ANGELITO ANCELMO SANTANA -Alvará N°5.012/2010

800.168/2010-ANGELITO ANCELMO SANTANA -Alvará N°5.013/2010

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

800.154/1993-SÃO GERALDO AGUAS MINERAIS LTDA- FONTE: PADRE CÍCERO;20 LITROS (SEM GÁS) E 10 LITROS (SEM GÁS)- JUAZEIRO DO NORTE/CE

Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)

800.154/1993-SÃO GERALDO ÁGUAS MINERAIS LTDA- AI N° 355/2010

FERNANDO ANTONIO DA COSTA ROBERTO

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 228, 30/11/2010, p. 148

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