Processo minerário

800.154/1993

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/10/2025 Seção 1

   Relação nº 96/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Aprovo o Plano de Fechamento de Mina (2504)

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2. 01/10/2025 Seção 1

   Relação nº 97/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Torna sem efeito despacho (657)

     Publicado DOU de 10/04/2023 - evento 2636

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3. 03/11/2023 Seção 1

   Relação nº 47/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)

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4. 10/04/2023 Seção 1

   Relação nº 24/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Aprova o Relatório de Execução do Plano de Fechamento de Mina (2636)

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5. 04/04/2022 Seção 1

   Relação nº 5/2022 · Superintendência de Produção Mineral

   • Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida (416)

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6. 26/05/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo IV no Estado do Ceará · p. 50

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7. 09/08/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 102

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8. 11/01/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Ceará · p. 55

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9. 17/01/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ · p. 41

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10. 14/03/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 29/02/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 18/11/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 07/03/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 26/05/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 12/05/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 31/03/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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17. 30/11/2010 Seção 1

    Página 148 do DOU de 30/11/2010 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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18. 30/11/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ · p. 148

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19. 23/11/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ · p. 102

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20. 18/08/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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