DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

DESPACHO DO DIRETOR-GERAL

RELAÇÃO Nº 306/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)

833.737/2007-GUILHERME MORETTI-ALVARÁ N° 834 Publicado DOU de 29/01/2010- Onde se lê: "... numa área de 2.000,00 ha...". Leia-se: "... numa área de 1.950,16 ha...,".

800.590/2010-EXTRATIVA FERTILIZANTES S A-ALVARÁ N° 7511 Publicado DOU de 13/7/2010- Onde se lê: "Autorizar pelo prazo de 3 anos, EXTRATIVA FERTILIZANTES S.A., a pesquisar PEDRA ORNAMENTAL...", Leia-se: "Autorizar pelo prazo de 3 anos EXTRATIVA FERTILIZANTES S.A., a pesquisar MINÉRIO DE COBRE ..."

Retificação de despacho(1387)

810.671/2006-LABORE IND. E COM. DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA - Publicado DOU de , Relação n° , Seção , pág. - Retificar o texto do Alvará de Pesquisa nº 1.380 de 16/02/2009, publicado no DOU de 18/02/2009, na Relação 002/RS, nos seguintes termos: Onde se lê: "... Autorizar pelo prazo de 2 anos, L.A.A.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES

LTDA, a pesquisar Calcário..." Leia-se: "... Autorizar pelo prazo de 3 anos, L.A.A.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, a pesquisar Calcário..." 862.267/2008-JOSÉ HENRIQUE SANDOVAL GONÇALVES - Publicado DOU de , Relação n° , Seção , pág. - - Retificar Resumidamente o texto do Alvará de Pesquisa nº 343/2009, publicado no D.O.U. 19/01/2009. Onde " se lê: "...numa área de 599,59ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a se-

guir (Lat/Long):15°51'48,743''S/49°09'02,774''W...". Leia-se: "... numa área de 579,64ha, delimitada por um polígono que tem seus

vértices coincidentes com os pontos de Coordenadas Geodésicas a seguir: (Lat/Long): 15º50"59"955S/49º09"02""774W..."" 870.721/2010-PLAYPARTS IMPORTAÇÃO, LOGISTICA E COMERCIO LTDA. - Publicado DOU de , Relação n° , Seção , pág. - Retificar Resumidamente texto do Alvará de Pesquisa nº 10.072/2010, de 27/08/2010, publicado no D.O.U. 31/08/2010. Onde se lê: "Autorizar pelo prazo de 2 anos...". Leia-se: "Autorizar pelo prazo de 3 anos..." Fase de Requerimento de Lavra Retificação de despacho(1388) 890.189/1989-TRES IRMAOS GRANITOS EXPORTACAO IMPORTACAO LTDA - Publicado DOU de , Relação n° , Seção , pág. - Retificar Resumidamente texto do Alvará de Pesquisa nº 2.081, de 28/08/1992, publicado no D.O.U. 15/09/1992, e conseqüentemente o despacho que aprovou o relatório final de pesquisa, publicado no DOU de 30/10/2007, relação nº 328/2007. Onde se lê: "...no Município de Ibiraçu, Estado do Espírito Santo...", Leia-se: "...no Município de João Neiva, Estado do Espírito Santo...,".

832.602/1992-MINERAÇÃO SAL NASCENTE LTDA Publicado DOU de , Relação n° , Seção , pág. - Retificar Resumidamente o Alvará nº 7.877, de 07/02/2000, publicado no DOU, de 10/02/2000, relação nº 56/2000, e, por conseguinte o despacho

que aprovou o relatório final de pesquisa, publicado no DOU de 30/04/2007, relação nº 139/07. Onde " se lê: "... numa área de 50,00 ha, delimitada por um polígono que tem um vértice a 1.900m, no rumo verdadeiro de 17º20"SW, do ponto de Coordenadas Geográficas: Lat. 18º29"39,0"S e Long. 49º29"26,5"W...". Leia-se: "... numa área de 45,73 ha, delimitada por um polígono

que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geográficas: Lat. 18º30"38"756 S e Long. 49º30"20"080 W...".

846.805/1995-SÃO VICENTE MINERAÇÃO LTDA - Publicado DOU de , Relação n° , Seção , pág. - Retificar Resumidamente o texto do despacho que aprovou o relatório final de pesquisa, publicado no Diário Oficial da União de 24/05/2004, relação

nº 237/04. Onde se lê: "... no Município de Juazeirinho, Estado da Paraíba...". Leia-se: "... no Município de Seridó, Estado da Paraíba...,".

831.597/1997-KMM MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA - Publicado DOU de , Relação n° , Seção , pág. - Retificar Resumidamente o texto do Alvará de Pesquisa nº 5.125, publicado no D.O.U. 26/08/1999, e conseqüentemente o despacho que aprovou o

relatório final de pesquisa, publicado no DOU de 06/06/2002, relação nº 216/2002. Onde " se lê: "...numa área de 49,98ha, delimitada por um polígono que tem um vértice a 2.850m, no rumo verdadeiro de 63º30"NE, do ponto de Coordenadas Geográficas: Lat. 20º27"18,8"S e Long. 44º03"22,8"W...". Leia-se: "...: numa

área de 44,71ha, delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geográficas: Lat. 20º26"37"442 S e Long. 44º01"28"072 W...".

803.211/2004-TERRA RICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIOS E FERTILIZANTES DE SOLO LTDA. - Publicado DOU de , Relação n° , Seção , pág. - Retificação Resumida no texto do Alvará de Pesquisa nº 9.946, de 07/10/2004, publicado no D.O.U. 11/10/2004, e conseqüentemente o despacho que aprovou o relatório final de pesquisa, publicado no DOU de 08/06/09, relação nº 140/2009. Onde se lê: "...no Município de Antônio Al-

meida, Estado do Piauí...". Leia-se: "...no Município de Porto Alegre do Piauí, Estado do Piauí...,"

JOÃO CÉSAR DE FREITAS PINHEIRO Substituto