Processo minerário

832.602/1992

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 66/2026 · Agência Nacional de Mineração

   • Determina o arquivamento imposição de multa

     MINERACAO SAL NASCENTE LTDA- DOU de 11/06/2018

   • Despacho publicado

     MINERACAO SAL NASCENTE LTDA-RECONHEÇO a prescrição intercorrente da ação punitiva relativa aos Autos de Infração nº 757, 758, 759, 760 e 761/2018-Fiscalização/DNPM/MG

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2. 20/08/2024 Seção 1

   Relação nº 391/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°32323/2024/DIOUT-MG/ANM

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3. 07/06/2024 Seção 1

   Relação nº 266/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°26586/2023/DIOUT-MG/ANM

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4. 04/08/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 54

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5. 07/06/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 40

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6. 21/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Minas Gerais · p. 149

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7. 15/08/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Minas Gerais · p. 156

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8. 11/06/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Minas Gerais · p. 59

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9. 11/10/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 09/11/2011 Seção 1

    Página 40 do DOU de 09/11/2011 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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11. 09/11/2011 Seção 1

    PORTARIA Nº 176, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2011

    • Concessão de Lavra
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12. 14/04/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 01/12/2010 Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 84

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