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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA

Seção
1
Data
Edição
229
Página
86

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 163/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

886.062/2009-ANTÔNIO ADEMIR SCHONS

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

886.155/2003-BRUNO LEONARDO GIRALDELLI DE MORAIS-OF. N°3.049/10 - SUP/DNPM/RO-AC

886.511/2007-NATAL PEREIRA DE OLIVEIRA-OF. N°102/2010 - SUP/FISC/DNPM/RO-AC

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

886.474/2008-GIRAR INDUSTRIA, COMERCIO E REPRESETAÇÕES LTDA-PORTO VELHO/RO, CANDEIAS DO JAMARI/RO - Guia n° 085/2010-10.000Toneladas-Areia- Validade:24/11/2011

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

886.301/2008-RIO MADEIRA COM. IMP E EXP DE MINERIOS LTDA -Alvará N°5.430/2010

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

811.574/1974-MINERAÇÃO LINDIRANA LTDA-Estanho

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

886.151/2002-METALGRAN METAIS E GRANITOS DA AMAZÔNIA LTDA

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

886.474/2008-GIRAR INDUSTRIA, COMERCIO E REPRESETAÇÕES LTDA-ALVARÁ N°17.107/2008

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

886.128/2000-PEDREIRA E EXTRAÇÃO FORTALEZA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°3.032/10 SUP/DNPM/RO-AC

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

880.292/1983-ESTANHO DE RONDÔNIA S.A. - ERSAOF. N°3.030/10 - SUP/DNPM/RO-AC-60 dias

886.177/2006-CERÂMICA MARAJÁ LTDA.-OF. N°3.050/2010-60 dias

886.190/2006-BARRA DO GARÇA MATERIAL BÁSICO DE CONSTRUÇÃO LTDA. ME.-OF. N°3.043/10 SUP/DNPM/RO-AC-60 dias

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

300.163/2010-Mineração Santa Elina Indústria e Comércio S/A.

300.165/2010-Mineração Santa Elina Indústria e Comércio S/A.

AIRTON NOGUEIRA DE OLIVEIRA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 229, 01/12/2010, p. 86

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