Processo minerário

886.511/2007

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/10/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 297/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°48987/2026

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2. 26/02/2016 Seção 1

   Relação nº 3/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra (331)

     Alvará n°12.385/1005 - Cessionário: POLO AGRO INDUSTRIAL OLIVEIRA LTDA - Me- CNPJ 05.884.141/0001-38

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3. 20/04/2015 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 23/2015

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4. 11/03/2015 Seção 1

   Página 101 do DOU de 11/03/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 14/02/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 01/12/2010 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA · p. 86

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