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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ

Seção
1
Data
Edição
230
Página
125

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    826.002/2002-BASALTO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°990/2008-180 dias

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 140/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

826.180/2010-GIUSEPPE NAPPA-OF. N°1.428/2010

826.504/2010-OLINDO PEDRO PAGNONCELLI-OF. N°1.425/2010

826.520/2010-DITZEL & SANCHES LTDA-OF. N°1.430/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

826.416/2004-PEDREIRAS IAPÓ LTDA. EPP- AI N°341/2010

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

826.553/2001-ITATINGA CALCÁRIO E CORRETIVOS LTDA- Área de 187,20 ha para 169,69 ha-CALCÁRIO

826.516/2006-COLOMBOCAL LTDA- Área de 64,86 ha para 53,25 ha-CALCÁRIO

826.376/2008-MARLENE BERGAMASCO SANTINI & CIA. LTDA.- Área de 13,88 ha para 8,48 ha-ARGILA

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

826.944/2001-S G MIRANDA & CIA LTDA.-AREIA

826.945/2001-S G MIRANDA & CIA LTDA.-AREIA

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

826.666/2005-LAFAIETE LUIZ CHANDELIER

826.667/2005-LAFAIETE LUIZ CHANDELIER

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

826.935/1996-HOBI & CIA. LTDA.

Indefere proposta de habilitação à área colocada em disponibilidade(359)

826.935/1996-C.A.S. COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

826.201/2000-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°1.394/2010

826.621/2001-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°1.426/2010

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 826.184/1994-BASALTO MINERAÇÃO LTDA-OF.

N°990/2008-180 dias

826.400/1996-HOLCIM (BRASIL) S/A-OF. N°896/2009-180 dias

826.562/1996-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°647/2009-180 dias

826.223/1998-MARC MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°1.474/2009-180 dias

826.329/1999-INDÚSTRIA CERÂMICA INAJÁ LTDA. EPP-OF. N°581/2009-180 dias

826.331/1999-INDÚSTRIA CERÂMICA INAJÁ LTDA. EPP-OF. N°582/2009-180 dias

826.485/1999-INDÚSTRIA CERÂMICA INAJÁ LTDA. EPP-OF. N°582/2009-180 dias

826.423/2001-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/AOF. N°08/2010-180 dias

826.548/2001-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/AOF. N°21/2010-180 dias

826.549/2001-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/AOF. N°20/2010-180 dias

826.623/2001-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/AOF. N°22/2010-180 dias

826.001/2002-BASALTO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.046/2008-180 dias

826.002/2002-BASALTO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°990/2008-180 dias

826.408/2002-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°1.207/2008-180 dias

826.409/2002-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°668/2008-180 dias

826.161/2008-MINERAÇÃO ROGALSKI LTDA-OF. N°1.531/2009-180 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

807.216/1976-CIMENTO RIO BRANCO S.A.-OF. N°1.414/2010

826.056/1988-CIA DE CIMENTO ITAMBÉ-OF. N°1.412/2010

826.349/1991-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/AOF. N°1.415/2010

826.073/1992-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/AOF. N°1.415/2010

826.964/1996-MINERAÇÃO BRASBOL LTDA.-OF. N°1.413/2010

826.130/2001-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/AOF. N°1.415/2010

826.428/2001-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/AOF. N°1.415/2010

826.429/2001-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/AOF. N°1.421/2010

826.621/2001-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°1.427/2010

826.755/2001-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/AOF. N°1.415/2010

826.756/2001-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/AOF. N°1.421/2010

826.008/2003-MINAS BRANCAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°1.420/2010

826.651/2003-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-OF. N°1.418/2010

826.653/2003-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-OF. N°1.418/2010

826.670/2003-CONBASE MINERADORA LTDA-OF. N°1.416/2010

826.686/2003-COMERCIO DE AREIA ACCORDI LTDAOF. N°1.422/2010

826.630/2005-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°1.392/2010

826.400/2006-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-OF. N°1.418/2010

FRANCISCO NAILOR CORAL

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 230, 02/12/2010, p. 125

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