DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 214/2010

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

João Vander Alvarenga - 848393/07 - Not.279/2010 - R$ 439,30

Maria do Céu Dantas - 848095/08 - Not.277/2010 - R$ 439,30

Newton Coelho de Medeiros - 848054/09 - Not.278/2010 R$ 439,30

RELAÇÃO Nº 215/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

848.184/2005-JOSÉ PEDRO DE ARAÚJO NETO-OF. N°1.169/10

848.032/2007-EMPROGEO LTDA-OF. N°1.170/10

848.033/2007-EMPROGEO LTDA-OF. N°1.170/10

848.231/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-OF. N°1.191/10

848.238/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-OF. N°1.191/10

848.239/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-OF. N°1.191/10

848.242/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-OF. N°1.191/10

848.243/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-OF. N°1.191/10

848.244/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-OF. N°1.191/10

848.224/2008-LIMESTONE MARMORES DO BRASIL LTDA-OF. N°1.180/2010

848.227/2008-LIMESTONE MARMORES DO BRASIL LTDA-OF. N°1.183/2010

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

848.169/2007-EMPROGEO LTDA- Cessionário:BP PROJETOS E CONSULTORIA MINERAL E AMBIENTAL LTDA.CPF ou CNPJ 01.112.286/0001-60- Alvará n°6.205/2007

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

848.026/2004-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA.- Área de 987,52 para 564,53-Granito

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

848.422/2008-JULIETA DE QUEIROZ VERAS -Alvará N°14.133/2008

848.217/2009-ANTONIO LUIZ DA COSTA BURGOS Alvará N°13.033/2009

848.218/2009-ANTONIO LUIZ DA COSTA BURGOS Alvará N°13.034/2009

848.219/2009-ANTONIO LUIZ DA COSTA BURGOS Alvará N°13.035/2009

848.220/2009-ANTONIO LUIZ DA COSTA BURGOS Alvará N°13.036/2009

848.221/2009-ANTONIO LUIZ DA COSTA BURGOS Alvará N°13.037/2009

848.222/2009-ANTONIO LUIZ DA COSTA BURGOS Alvará N°13.038/2009

848.223/2009-ANTONIO LUIZ DA COSTA BURGOS Alvará N°13.039/2009

848.224/2009-ANTONIO LUIZ DA COSTA BURGOS Alvará N°13.040/2009

848.225/2009-ANTONIO LUIZ DA COSTA BURGOS Alvará N°13.041/2009

848.226/2009-ANTONIO LUIZ DA COSTA BURGOS Alvará N°13.042/2009

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

848.228/2008-MÁRIO SÉRGIO MACEDO LOPES

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

848.031/2007-EMPROGEO LTDA-ALVARÁ N°2.848/2007

848.159/2007-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-ALVARÁ N°6.557/2007

848.160/2007-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-ALVARÁ N°6.558/2007

848.161/2007-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-ALVARÁ N°6.559/2007

848.162/2007-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-ALVARÁ N°6.560/2007

848.163/2007-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-ALVARÁ N°6.561/2007

848.164/2007-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-ALVARÁ N°6.562/2007

848.165/2007-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-ALVARÁ N°6.563/2007

848.166/2007-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-ALVARÁ N°6.564/2007

848.167/2007-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-ALVARÁ N°6.565/2007

848.168/2007-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-ALVARÁ N°6.566/2007

848.169/2007-EMPROGEO LTDA-ALVARÁ N°6.205/2007

848.191/2007-JOSÉ MARIA CUNHA MELO-ALVARÁ N°7.232/2007

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

848.329/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°437/10

848.330/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°438/10

848.331/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°439/10

848.332/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°440/10

848.333/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°441/10

848.334/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°442/10

848.335/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°443/10

848.336/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°444/10

848.337/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°445/10

848.338/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°446/10

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

848.357/2010-CERÂMICA SAMBURÁ LTDA.

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

848.411/2008-NELSON AUGUSTO DE MORAIS - ME

RELAÇÃO Nº 216/2010

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

Arão Silva de Paiva - 848006/10 - Not.275/2010 - R$ 4.813,83

Belo Sun Mineração Ltda - 840284/92 - Not.288/2010 R$ 4.905,57

Cearita Empresa de Mineração Industrial LTDA. -840244/91 - Not.286/2010 - R$ 1.599,73

Genival Matias de Oliveira Neto - 848097/08 Not.273/2010 - R$ 5.007,55

RELAÇÃO Nº 217/2010

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)

Eudorio Oliveira Nato - 848272/09, 848273/09

Raimundo Bezerra Guimarães - 848083/08

CARLOS MAGNO BEZERRA CORTEZ