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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

Seção
1
Data
Edição
232
Página
87

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 62/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

846.205/2010-ALBERTO ALCEBIADES DE ALMEIDA PORTELLA NETTO-OF. N°1.426/2010

846.233/2010-FABIO MENDONÇA DA SILVA-OF. N°1.375/2010

846.240/2010-JACKSON EMANUEL DE LUNA CAMBOIM-OF. N°1.424/2010

846.241/2010-MARCOS JOSÉ FRANCISCANO DO AMARAL-OF. N°1.428/2010

846.276/2010-JOSÉ FERREIRA TAVARES-OF. N°1.441/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

846.210/2009-UBIRACI BERNARDINO GOMES- Alvará n°422/2010 - Cessionario:846.122/2010-V Ramos Comercio de Areia Ltda- CPF ou CNPJ 10.171.943/0001-30

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

846.329/2008-ATLÂNTICA DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1.439/2010

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

846.023/2010-THOR NORDESTE GRANITOS LTDA-PARELHAS/RN, NOVA PALMEIRA/PB, PEDRA LAVRADA/PB Guia n° 033/2010-16.000Toneladas-Granito- Validade:18/05/2012

846.051/2010-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA-BARAÚNA/PB, CUITÉ/PB, SOSSÊGO/PB - Guia n° 034/2010-16.000Toneladas-Granito- Validade:18/05/2012

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

846.040/2005-DRESCON MINERAÇÃO LTDA- Área de

1.925,49 hectares para 818,05 hectares-Argila Bentonitica

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

846.322/2007-IMETAME GRANITOS LTDA

846.327/2007-IMETAME GRANITOS LTDA

846.307/2008-ATLÂNTICA DO BRASIL MINERAÇÃO LT D A .

846.420/2008-ATLÂNTICA DO BRASIL MINERAÇÃO LT D A .

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

846.188/1999-URUSSAHY CAVALCANTI RIBEIRO-OF. N°1.448/2010

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

846.121/2010-CONSTRUTORA ROCHA CAVALCANTE LTDA-Registro de Licença n°271/2010 de 26/11/2010-Vencimento em 14/04/2011

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

840.114/1985-GAMA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Pedreira Potiguar Ltda- CNPJ 02.434.047/0001-83- Registro de Licença n°171/4º DS/1985- Vencimento da Licença: 12/08/2011

MARINA MOTTA BENEVIDES GADELHA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 232, 06/12/2010, p. 87

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