Processo minerário

840.114/1985

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/10/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 86/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°53307/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

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2. 24/08/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba · p. 60

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3. 25/03/2025 Seção 1

   Relação nº 30/2025 · Gerência da ANM no Estado de Paraíba

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias (722)

     OF. N°157/2025/NUOUT-PB/ANM

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 171/4º DS - Vencimento em 20/02/2026

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4. 13/01/2025 Seção 1

   Relação nº 1/2025 · Gerência da ANM no Estado de Paraíba

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 171/4º DS - Vencimento em 09/03/2025

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°157/2025/NUOUT-PB/ANM

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5. 06/03/2023 Seção 1

   Relação nº 20/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 171/4º DS - Vencimento em 31/12/2024

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6. 27/12/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba · p. 96

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7. 25/10/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba · p. 51 (ato 1 de 2 nesta data)

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8. 25/10/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba · p. 51 (ato 2 de 2 nesta data)

   • Registro de Licença
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9. 07/08/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência na Paraíba · p. 36

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10. 08/05/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Paraíba · p. 69

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11. 12/05/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA · p. 42

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12. 27/12/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 06/07/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 15/09/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 21/07/2015 Seção 1

    Página 89 do DOU de 21/07/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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16. 05/03/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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17. 31/08/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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18. 25/07/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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19. 18/07/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA · p. 103

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20. 06/12/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA · p. 87

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