Processo minerário

846.023/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/12/2022 Seção 1

   Relação nº 109/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)

     OF. N°54601/2022/NUOUT-PB/ANM

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2. 05/11/2021 Seção 1

   Relação nº 75/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra (566)

     Alvará n°4289/2010 - Cessionario:846053/2017-THOR GRANITOS E MÁRMORES LTDA- CNPJ 31.023.302/0001-09

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3. 18/12/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba · p. 67

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4. 08/05/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Paraíba · p. 69

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5. 06/04/2017 Seção 1

   Relação nº 32/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°299/2017

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6. 25/10/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 20/05/2016 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 6/2016

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8. 02/02/2016 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA · p. 64

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9. 17/04/2015 Seção 1

   Página 183 do DOU de 17/04/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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10. 27/11/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 06/12/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA · p. 87

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12. 18/05/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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