Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 232
- Página
- 87
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
846.322/2007-IMETAME GRANITOS LTDA
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 62/2010
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
846.205/2010-ALBERTO ALCEBIADES DE ALMEIDA PORTELLA NETTO-OF. N°1.426/2010
846.233/2010-FABIO MENDONÇA DA SILVA-OF. N°1.375/2010
846.240/2010-JACKSON EMANUEL DE LUNA CAMBOIM-OF. N°1.424/2010
846.241/2010-MARCOS JOSÉ FRANCISCANO DO AMARAL-OF. N°1.428/2010
846.276/2010-JOSÉ FERREIRA TAVARES-OF. N°1.441/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
846.210/2009-UBIRACI BERNARDINO GOMES- Alvará n°422/2010 - Cessionario:846.122/2010-V Ramos Comercio de Areia Ltda- CPF ou CNPJ 10.171.943/0001-30
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
846.329/2008-ATLÂNTICA DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1.439/2010
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
846.023/2010-THOR NORDESTE GRANITOS LTDA-PARELHAS/RN, NOVA PALMEIRA/PB, PEDRA LAVRADA/PB Guia n° 033/2010-16.000Toneladas-Granito- Validade:18/05/2012
846.051/2010-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA-BARAÚNA/PB, CUITÉ/PB, SOSSÊGO/PB - Guia n° 034/2010-16.000Toneladas-Granito- Validade:18/05/2012
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
846.040/2005-DRESCON MINERAÇÃO LTDA- Área de
1.925,49 hectares para 818,05 hectares-Argila Bentonitica
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
846.322/2007-IMETAME GRANITOS LTDA
846.327/2007-IMETAME GRANITOS LTDA
846.307/2008-ATLÂNTICA DO BRASIL MINERAÇÃO LT D A .
846.420/2008-ATLÂNTICA DO BRASIL MINERAÇÃO LT D A .
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
846.188/1999-URUSSAHY CAVALCANTI RIBEIRO-OF. N°1.448/2010
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
846.121/2010-CONSTRUTORA ROCHA CAVALCANTE LTDA-Registro de Licença n°271/2010 de 26/11/2010-Vencimento em 14/04/2011
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
840.114/1985-GAMA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Pedreira Potiguar Ltda- CNPJ 02.434.047/0001-83- Registro de Licença n°171/4º DS/1985- Vencimento da Licença: 12/08/2011
MARINA MOTTA BENEVIDES GADELHA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 232, 06/12/2010, p. 87