DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

Torna sem efeito a publicação da Relação nº 308/2010, no DOU de 02/12/2010, Seção 1, página 121, por ter sido publicada no DOU de 29/11/2010 Seção 1, página 76.

MIGUEL ANTONIO CEDRAZ NERY

RELAÇÃO Nº 305/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Da provimento ao recurso interposto(245)

831.216/2003-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA

832.053/2003-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA

832.058/2003-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA

Indefere pedido de reconsideração(263)

815.771/2001-PARQUE AQUÁTICO CASCATA CAROLINA LTDA ME

Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

826.633/2006-MINERAÇÃO REI DO CAL LTDA.-Alvará N°12.951/2007

826.411/2009-DANIEL BERNARDO ROVEDA-Alvará N°13.013/2009

Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296)

870.461/1998-LUIZ PAULO BARTILOTTI CHAVES- Alvará N°28- DOU de 20/01/1999

871.939/2008-MINERAÇÃO BETA LTDA- Alvará N°10.682- DOU de 24/09/2008

872.402/2008-MINERAÇÃO SANT'ANA LTDA.- Alvará N°9.845- DOU de 24/09/2008

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

820.732/1981-BUNGE FERTILIZANTES S/A-TURFA

820.733/1981-BUNGE FERTILIZANTES S/A-TURFA

820.734/1981-BUNGE FERTILIZANTES S/A-TURFA

820.735/1981-BUNGE FERTILIZANTES S/A-TURFA

821.066/2001-LUIS ANTONIO LANZI-AREIA, CASCALHO, TURFA E ARGILA

Declara caduco o direito de requerer a lavra(399)

870.466/2001-EUROBRASIL LTDA

886.293/2001-ZENILDA BETZEL LUXINGER

846.000/2002-ARMIL MINERAÇÃO DO NORDESTE LTDA

846.144/2002-FUJI S/A MARMORES E GRANITOS

846.256/2002-MIBRASA - MINÉRIOS BRASILEIROS LT D A .

846.296/2002-PAULO LUIZ DE SOUZA

815.498/2003-JAIME PACHECO ALVES

846.159/2005-NORMIL NORDESTE MINERIOS LTDA

846.202/2005-NORMIL NORDESTE MINERIOS LTDA

Indefere pedido de prorrogação do prazo para requerer concessão de lavra(561)

846.000/2002-ARMIL MINERAÇÃO DO NORDESTE LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)

826.380/1995-MINERAÇÃO SÃO JUDAS LTDA.-OF. N°937/2008

Fase de Concessão de Lavra

Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(447)

002.609/1935-ANGLOGOLD ASHANTI BRASIL MINERAÇÃO LTDA.- Início:22/02/2001-Término:22/02/2011

813.064/1974-GOIASCAL MINERAÇÃO E CALCÁRIO LTDA- Início:16/12/2009-Término:16/12/2014

860.915/1999-CCB - CIMPOR CIMENTOS DO BRASIL LTDA- Início:27/08/2009-Término:27/08/2014

Fase de Licenciamento

Nega provimento ao pedido de reconsideração(747)

815.018/1983-SAIBRITA MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA

JOÃO CÉSAR DE FREITAS PINHEIRO Substituto