Processo minerário

821.066/2001

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/07/2021 Seção 1

   Relação nº 185/2021 · Agência Nacional de Mineração

   • O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 9.587/2018, resolve: (2132)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 228/2021, de 1 DE JULHO DE 2021

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2. 11/02/2020 Seção 1

   despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo · p. 49

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3. 18/01/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

     OF. N°506/2017-SAP/DTM/DNPM/SP

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4. 27/09/2017 Seção 1

   Relação nº 101/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)

     ALVARÁ n° 1.911/2004 - Cessionário: MINERAÇÃO MOGI GUAÇU LTDA EPP- CNPJ 51.996.924/0001-20

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5. 21/12/2012 Seção 1

   Página 851 do DOU de 21/12/2012 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 16/10/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 23/04/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 07/12/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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