Processo minerário

002.609/1935

10 publicações no Diário Oficial da União entre 07/12/2010 e 31/07/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/12/2010 Seção 1

   Página do DOU de 07/12/2010 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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2. 09/12/2010 Seção 1

   Portaria de Lavra nº 167/07- Cessionário:MARABÁ ÁGUAS EX- — página do DOU de 09/12/2010

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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3. 01/03/2013 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 01/03/2013

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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4. 17/12/2019 Seção 1

   Página do DOU de 17/12/2019 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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5. 17/02/2025 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 49/2025, de 14 DE FEVEREIRO DE 2025 - — página do DOU de 17/02/2025

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra

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6. 28/02/2025 Seção 1

   Alvará nº 4891/2022 - Cessionario:830.292/2024 ; 830.294/2024.-OURO VERDE ENGENHARIA — página do DOU de 28/02/2025

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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7. 16/10/2025 Seção 1

   ALVARÁ N°2.706/2021 — página do DOU de 16/10/2025

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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8. 01/04/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais — 01/04/2026 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
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9. 29/05/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais — 29/05/2026 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
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10. 31/07/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Fiscalização — 31/07/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
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