Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 234
- Página
- 60
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
840.422/2008-CECIL BITTENCOURT LINS- OF. N° 1502/10 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 840.406/2007-IMETAME GRANITOS LTDA-OF. N°1493/10 840.583/2007-IMETAME GRANITOS LTDA-OF. N°1493/10 840.046/2008-JOSE CLEMILDO DA SILVA-OF. N°1542/10 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 840.418/2007-F. AUSTREGESELO C. BEZERRA ME.Cessionário:Fibra Empreendimentos Ltda.- CPF ou CNPJ 12.221.102/0001-16- Alvará n°9.305/2007 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 840.289/2007-SOUND INVESTMENTS MINERACAO LTDA-AI N°249/10 840.029/2008-JAIRO DE SOUZA LEITE-AI N°247/10 840.096/2008-IVANICE C. DE ARAÚJO NUNES-AI N°248/10 Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 840.129/1997-TREVO INDUSTRIAL DE GESSO LTDAAI Nº 108/10 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 840.037/1987-MINERADORA CAMPEVI LTDA EPP-OF.
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 143/2010
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
840.233/2010-INDUSTRIA DE GESSOS ESPECIAIS LT-
DA-OF. N°1501/10
Fase de Autorização de Pesquisa
Instaura processo administrativo de Declaração de Nulidade do Alvará(237)
840.422/2008-CECIL BITTENCOURT LINS- OF. N° 1502/10 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 840.406/2007-IMETAME GRANITOS LTDA-OF. N°1493/10 840.583/2007-IMETAME GRANITOS LTDA-OF. N°1493/10 840.046/2008-JOSE CLEMILDO DA SILVA-OF. N°1542/10 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 840.418/2007-F. AUSTREGESELO C. BEZERRA ME.Cessionário:Fibra Empreendimentos Ltda.- CPF ou CNPJ 12.221.102/0001-16- Alvará n°9.305/2007 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 840.289/2007-SOUND INVESTMENTS MINERACAO LTDA-AI N°249/10 840.029/2008-JAIRO DE SOUZA LEITE-AI N°247/10 840.096/2008-IVANICE C. DE ARAÚJO NUNES-AI N°248/10 Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 840.129/1997-TREVO INDUSTRIAL DE GESSO LTDAAI Nº 108/10 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 840.037/1987-MINERADORA CAMPEVI LTDA EPP-OF.
N°1510/10
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
840.365/2010-BRUNO NEVES SILVA-Registro de Licença n°644/2010 de 24/11/10-Vencimento em 05/07/2012
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
840.518/2010-M A PEREIRA LIMA ME-OF. N°1541/10
RELAÇÃO Nº 144/2010
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Julio Cesar Gomes da Silva - 840016/99 - Not.201/2010 R$ 15,87
PAULO JAIME SOUZA ALHEIROS
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 234, 08/12/2010, p. 60