Processo minerário

840.129/1997

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 83/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°21838/2026/GER-PE/ANM

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2. 09/04/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 64/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM

     TREVO INDUSTRIAL DE ACARTONADOS S/A- Portaria de Lavra nº 410/2005, publicada no DOU de 29/12/2005- Cessionário:MINERADORA SYSTEM LTDA.- CNPJ :70.178.546/0001-12 WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente

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   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
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3. 05/05/2016 Seção 1

   Relação nº 39/2016 · DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   • Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.

     Cpf/cnpj :06.956.391/0001-07 - Processo de cobrança: 940090/16 Valor: R$.2.351,51

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4. 22/08/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 08/12/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 19/04/2010 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO · p. 127

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