DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 362/2010

Fase de Disponibilidade

No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803)

861.252/2004- HABILITADOS os proponentes: MINERAÇÃO MARACÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A., classificada em segundo lugar a proposta de STEEL NORDESTE MINERAÇÃO LTDA e classificada em terceiro lugar a proposta de EDIFICA PARTICIPAÇÕES LTDA. e INABILITADOS os proponentes:

861.253/2004- HABILITADOS os proponentes: MINERAÇÃO MARACÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A., classificada em segundo lugar a proposta de STEEL NORDESTE MINERAÇÃO LTDA e classificada em terceiro lugar a proposta de EDIFICA PARTICIPAÇÕES LTDA. e INABILITADOS os proponentes:

861.263/2004- HABILITADOS os proponentes: MINERAÇÃO MARACÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A., classificada em segundo lugar a proposta de STEEL NORDESTE MINERAÇÃO LTDA e classificada em terceiro lugar a proposta de EDIFICA PARTICIPAÇÕES LTDA. e INABILITADOS os proponentes:

861.264/2004- HABILITADOS os proponentes: MINERAÇÃO MARACÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A., classificada em segundo lugar a proposta de STEEL NORDESTE MINERAÇÃO LTDA e classificada em terceiro lugar a proposta de EDIFICA PARTICIPAÇÕES LTDA. e INABILITADOS os proponentes:

861.270/2004- HABILITADOS os proponentes: MINERAÇÃO MARACÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A., classificada em segundo lugar a proposta de STEEL NORDESTE MINERAÇÃO LTDA e classificada em terceiro lugar a proposta de EDIFICA PARTICIPAÇÕES LTDA. e INABILITADOS os proponentes:

Propostas desclassificadas para o procedimento de disponibilidade(1808)

860.862/2004-CAMPOS VERDES MINERAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., ILDEU ANTÔNIO PEREIRA E GGM-GRANITOS E MINÉRIOS LTDA. - EDITAL N° 003/2009 - Publicado DOU de 11/02/2009

RELAÇÃO Nº 367/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

861.472/2010-ARQUILENE REGINA MOTA DE SOUSA

861.522/2010-MAURO NUNES

861.583/2010-GENEAL MINERAÇÃO LTDA

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

861.251/2010-FORTUNA MINERAÇÃO LTDA

861.390/2010-TARCISIO NEY POVOA SOUZA

861.412/2010-GEDEON SILVA DOS SANTOS FILHO

861.413/2010-GEDEON SILVA DOS SANTOS FILHO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

861.384/2010-VICENTE DE PAULA SILVA-OF. N°1225/2010

861.431/2010-MINING VENTURES BRASIL PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1253/2010

861.433/2010-EDGAR GUIMARÃES DE LIMA-OF. N°1252/2010

861.449/2010-FORTUNA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1254/2010

861.495/2010-MAURICIO SILVA PALACIOS-OF. N°1212/2010

861.505/2010-TRITON ENERGIA LTDA-OF. N°1210/2010

861.516/2010-JAMIL MORUE-OF. N°1217/2010

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

861.500/2010-HEILER DUTRA ARANTES ROCHA-OF. N°1241/2010

861.521/2010-MARIA FERREIRA BORGES-OF. N°1242/2010

861.535/2010-FERNANDO DE CARVALHO MENDONÇA-OF. N°1238/2010

861.541/2010-NILTON CÉSAR DA SILVA-OF. N°1243/2010

861.544/2010-RD DE OLIVEIRA-OF. N°1244/2010

861.545/2010-MARCOS ANTONIO ALVES PORTO-OF. N°1251/2010

861.589/2010-MINERADORA VALE DO RIO VERDE LTDA ME-OF. N°1227/2010

RELAÇÃO Nº 368/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

861.250/2010-FORTUNA MINERAÇÃO LTDA

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

860.796/2010-QUANTUM MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1282/2010

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

861.009/2004-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1280/2010

860.256/2005-MANOEL AIRES FILHO-OF. N°1283/2010

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

861.009/2004-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1281/2010

860.256/2005-MANOEL AIRES FILHO-OF. N°1284/2010

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

860.702/2007-FREDERICO GONÇALVES VIDIGAL-Registro de Licença n°215/2010 de 26/11/2010-Vencimento em 07/05/2017

860.561/2009-JOÃO LÁZARO ROSA DE OLIVEIRA-Registro de Licença n°206/2010 de 09/11/2010-Vencimento em 15/06/2012

861.125/2009-WAINER SEBASTIÃO ALVES TOLEDORegistro de Licença n°213/2010 de 19/11/2010-Vencimento em 27/07/2011

861.703/2009-GILBERTO BRAZ DOS SANTOS-Registro de Licença n°211/2010 de 19/11/2010-Vencimento em INDETERMINADO

860.076/2010-VALTOMI FRANCO DE URZEDA-Registro de Licença n°214/2010 de 23/11/2010-Vencimento em 09/11/2012

860.609/2010-NATAL GONZAGA DE CASTRO-Registro de Licença n°212/2010 de 19/11/2010-Vencimento em 05/04/2011

860.688/2010-ALIPIO RODRIGUES DA SILVA-Registro de Licença n°210/2010 de 19/11/2010-Vencimento em 22/06/2012

860.789/2010-ALAOR FERREIA DA CRUZ AREIA MERegistro de Licença n°208/2010 de 17/11/2010-Vencimento em 28/05/2020

860.999/2010-MARCELO AMERICO DANTAS-Registro de Licença n°207/2010 de 17/11/2010-Vencimento em 21/07/2015

861.100/2010-TERRAPLENAGEM CANADA LTDA-Registro de Licença n°216/2010 de 26/11/2010-Vencimento em INDETERMINADO

861.101/2010-TERRAPLENAGEM CANADA LTDA-Registro de Licença n°217/2010 de 26/11/2010-Vencimento em INDETERMINADO

861.398/2010-ANTÔNIO DIVINO RODRIGUES DE CARVALHO ME-Registro de Licença n°209/2010 de 19/11/2010-Vencimento em 30/09/2014

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

861.052/2007-LÉCIO MATOS MACEDO

861.076/2007-D. M. CHUVA MARQUES E CIA LTDA

861.297/2007-S L C AGRÍCOLA S. A.

861.298/2007-S L C AGRÍCOLA S. A.

861.307/2007-CONSTRUCAP CCPS ENGENHARIA E COMÉRCIO S A

861.406/2007-LACI CONSTANTINO SANTIAGO

861.560/2007-MARIA IMMACULADA GARCIA

861.629/2007-MIGUEL FLÁVIO GOMES PEDROSA

861.779/2007-HÉLIO MOREIRA DE CARVALHO

862.001/2007-ELENICE DE LURDES FURLAN BORGES

862.319/2007-ABNER JESUS MOREIRA

860.191/2008-GARCIA E VILELA LTDA

860.562/2008-JOÃO BENTO MARQUES

860.847/2008-GERSON DE SOUZA BASTOS

860.944/2008-GERALDO AMORIM DA SILVA

861.207/2008-PEDRO ALVES TEIXEIRA

861.286/2008-ANTONIO JOAQUIM VILELA

861.564/2008-JULIANA ESTEVES DE BARROS RODRIGUES

862.683/2008-DOMINGOS LEMOS DO PRADO

860.179/2009-OLEDI DE ABREU FILHO ME

860.564/2009-AGUINALDO DIVINO ALVES BARBOSA

860.604/2009-LUZIA HELENA DA SILVA

860.726/2009-CONSTRUTORA CENTRO LESTE LTDA

860.743/2009-LUIS CARLOS DE MEDEIROS FILHO

860.776/2009-RUBENS GARCIA RODRIGUES DA COSTA

860.813/2009-PEDRO ALVES DE OLIVEIRA

860.883/2009-EDIELITON GONZAGA DE OLIVEIRA

860.884/2009-BRAULIO MARTINS DA SILVA

860.935/2009-REFRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

861.057/2009-CLAUDIVINO FARIA LELLES

861.108/2009-DELMA MARIA DE OLIVEIRA PEREIRA

861.127/2009-CARLOS F. DE MELO

861.140/2009-RUY JOSÉ SANTANA

861.145/2009-AGROPECUARIA SAO DOMINGOS LTDA

861.186/2009-FRANCISCO ANICETO DE MEDEIROS FILHO

861.282/2009-LILLIÃ PEREIRA DUARTE CAMPOS

861.283/2009-WALLISON PEREIRA DUARTE

861.352/2009-JAIR LUIZ DA SILVA

860.717/2010-EDIELITON GONZAGA DE OLIVEIRA

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)

860.228/2003-FÁBIO LAGE- Registro de Licença No.:1348/2003 - Vencimento em 10/10/2013

861.195/2007-ANTONIO MENDES FERREIRA JUNIORRegistro de Licença No.:008/2009 - Vencimento em 16/06/2013

860.858/2009-EURIPEDES BARSANULFO BUENO- Registro de Licença No.:077/2010 - Vencimento em 11/11/2012

RELAÇÃO Nº 370/2010

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

860.129/2010-GOYAZ BRITAS LTDA-Registro de Licença n°205/2010 de 09/11/2010-Vencimento em INDETERMINADO

861.104/2010-GILVAN SEBASTIÃO SANTOS-Registro de Licença n°203/2010 de 28/10/2010-Vencimento em 01/09/2012

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

861.392/2007-JOAO FERREIRA GUIMARAES

860.239/2008-DIUHBER TOME MARQUES

860.456/2008-PENERY MINERAÇÃO LTDA

861.388/2008-WILLIAN FERNANDES CARNEIRO

861.443/2008-JOSÉ PINTO NETO

861.513/2008-MINERAÇÃO E ORGANIZAÇÕES SOUZA LT D A

862.699/2008-VICENTE DA CUNHA MOTA

860.562/2009-ANTÔNIO OSCAR CARNEIRO

860.563/2009-JOÃO PIMENTA DE PÁDUA JÚNIOR

861.058/2009-JOSÉ PEREIRA SOARES

861.070/2009-RONALDO DE JESUS MOREIRA

861.072/2009-GILENE PEREIRA MACHADO

861.097/2009-BENILSON MACÊDO GUIMARÃES

861.115/2009-LAURINDO OSÓRIO DA FONSECA

861.088/2010-JOSÉ ANTONIO MATIAS

WASHINGTON RIBEIRO DOS SANTOS