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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
238
Página
91

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    826.260/2003-INCOBLOCO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BLOCOS ESTRUTURAIS LTDA-OF. N°1.442/2010

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 142/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

826.415/2009-LUIZ ANTONIO DE SIQUEIRA BARROS

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

826.646/2008-JAIR ANTONIO COLOMBO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

826.521/2010-CERÂMICA COSTA OESTE LTDA ME-OF. N°1.468/2010

826.523/2010-FLORESTA COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE AREIA LTDA EPP-OF. N°1.467/2010

826.532/2010-COMPACTA COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA. ME-OF. N°1.466/2010

826.540/2010-GAISSLER MOREIRA ENGENHARIA CIVIL LTDA-OF. N°1.470/2010

826.574/2010-WALTER MARTINS DE OLIVEIRA ANDREIS - ME-OF. N°1.472/2010

826.575/2010-SUELI ESTHER SILVA LINO-OF. N°1.474/2010

826.599/2010-MAURI BOZZA FI-OF. N°1.473/2010

826.604/2010-M.T. TORTATO - ME-OF. N°1.469/2010

826.647/2010-ALBERTO SCHULHAN-OF. N°1.411/2010

Defere pedido de reconsideração(182)

826.273/2009-MINERAÇAO CERRADOGRANDE LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

826.571/2006-MAURÍCIO MARCHAND KRÜGER

826.711/2007-ALCI LUCIO ROTTA

Determina arquivamento Auto de infração(230)

826.502/2003-CIMENTO RIO BRANCO S.A.-AI N°313/2010

Nega provimento a defesa apresentada(242)

826.159/2004-MINERAÇÃO FLORESTA DE GUAÍRA LTDA

826.510/2004-LEONOR DOMINGUES

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

826.029/2008-DIVALDO NATALÍCIO DA SILVA ME-OF. N°948/2010

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

826.117/2005-MAURICIO HOEFLICH - ÁGUA MINERAL- Área de 992,12 HA para 49,98 HA-ÁGUA MINERAL

826.180/2005-AREAL COSTA LTDA- Área de 45,09 ha para 20,83 ha-AREIA

826.181/2005-AREAL COSTA LTDA- Área de 32,18 HA para 31,03 HA-AREIA

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

826.715/2007-EDUARDO VICENTE DE FARIA -Alvará N°1.861/2008

826.201/2008-AREAL DURAU LTDA. -Alvará N°7.417/2009

826.289/2008-ACO MINERAÇÃO LTDA. -Alvará N°490/2009

826.290/2008-ACO MINERAÇÃO LTDA. -Alvará N°491/2009

826.291/2008-ACO MINERAÇÃO LTDA. -Alvará N°492/2009

826.292/2008-ACO MINERAÇÃO LTDA. -Alvará N°493/2009

826.294/2008-ACO MINERAÇÃO LTDA. -Alvará N°495/2009

826.531/2009-ROBERTO EUSTÁQUIO DOS ANJOS SANTIAGO -Alvará N°13.908/2009

826.625/2009-ACO MINERAÇÃO LTDA. -Alvará N°1.246/2010

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

826.095/2001-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-AREIA

826.281/2009-REINALDO RENATO COSTA-AREIA

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

826.311/2006-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA.

826.645/2006-FURQUIM BEZERRA & CIA. LTDA.

826.418/2007-HOBI & CIA.LTDA.

826.455/2007-HOBI & CIA.LTDA.

826.483/2007-HOBI & CIA.LTDA.

Não conhece o recurso interposto(1837)

826.541/2002-Interposto porAREIAL DO VALE LTDA.

Torna sem efeito Auto de Infração - INICIO DE PESQ(1872)

826.342/2005-CIMENTO RIO BRANCO S.A.- AI N°326/2010

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

820.975/1987-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°1443/2010

826.253/2002-CONSTRUTORA MELRITO LTDA-OF. N°1441/2010

826.285/2005-BOSCARDIN & CIA-OF. N°1.447/2010

826.688/2005-SANTA MARIA CIA DE PAPEL E CELULOSE-OF. N°1.445/2010

826.500/2006-BOSCARDIN & CIA-OF. N°1.448/2010

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

826.514/1995-MINERAÇÃO E TRANSPORTE ZUCCHI LTDA.-OF. N°469/2009-180 dias

826.267/1997-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/AOF. N°670/2009-180 dias

826.087/2007-IRINEU BACELLAR ARAPOTI-OF. N°1.626/2009-180 dias

Nega provimento a defesa apresentada(810)

826.063/1997-MINÉRIOS FURQUIM LTDA.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

820.975/1987-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°1444/2010

826.104/1999-L.A. COMÉRCIO E EXTRAÇÃO E AREIA ARAUCÁRIA LTDA-OF. N°1446/2010

826.012/2001-HELENA MARIA DE OLIVEIRA CUNHA ME-OF. N°1.465/2010

826.111/2001-BASALTO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.464/2010

826.113/2001-BASALTO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.464/2010

826.354/2002-HELENA MARIA DE OLIVEIRA CUNHA ME-OF. N°1.465/2010

826.260/2003-INCOBLOCO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BLOCOS ESTRUTURAIS LTDA-OF. N°1.442/2010

826.480/2003-INCOBLOCO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BLOCOS ESTRUTURAIS LTDA-OF. N°1.442/2010

826.693/2003-INCOBLOCO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BLOCOS ESTRUTURAIS LTDA-OF. N°1.442/2010

826.752/2005-HELENA MARIA DE OLIVEIRA CUNHA ME-OF. N°1.465/2010

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)

826.251/2006-HOBI & CIA.LTDA.- Registro de Licença No.:853/2006 - Vencimento em 13/01/2012

Fase de Registro de Extração

Defere pedido de reconsideração(946)

826.155/2005-PREFEITURA MUNICIPAL DE MALLET

RELAÇÃO Nº 143/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

826.405/2010-CLAUDIO ROQUE MARTINS- Cessionário:ILHA GRANDE ALTO PARAISO MTM MINERAÇÃO, TRANSPORTE E MATERIAIS LTDA. EPP- CPF ou CNPJ 08.239.910/0001-33- Alvará n°13.303/2010

826.406/2010-CLAUDIO ROQUE MARTINS- Cessionário:ILHA GRANDE ALTO PARAISO MTM MINERAÇÃO, TRANSPORTE E MATERIAIS LTDA. EPP- CPF ou CNPJ 08.239.910/0001-33- Alvará n°13.304/2010

826.407/2010-CLAUDIO ROQUE MARTINS- Cessionário:ILHA GRANDE ALTO PARAISO MTM MINERAÇÃO, TRANSPORTE E MATERIAIS LTDA. EPP- CPF ou CNPJ 08.239.910/0001-33- Alvará n°13.305/2010

826.408/2010-CLAUDIO ROQUE MARTINS- Cessionário:ILHA GRANDE ALTO PARAISO MTM MINERAÇÃO, TRANSPORTE E MATERIAIS LTDA. EPP- CPF ou CNPJ 08.239.910/0001-33- Alvará n°13.306/2010

826.410/2010-CLAUDIO ROQUE MARTINS- Cessionário:ILHA GRANDE ALTO PARAISO MTM MINERAÇÃO, TRANSPORTE E MATERIAIS LTDA. EPP- CPF ou CNPJ 08.239.910/0001-33- Alvará n°13.307/2010

826.411/2010-CLAUDIO ROQUE MARTINS- Cessionário:ILHA GRANDE ALTO PARAISO MTM MINERAÇÃO, TRANSPORTE E MATERIAIS LTDA. EPP- CPF ou CNPJ 08.239.910/0001-33- Alvará n°13.308/2010

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)

826.303/2002-JOÃO CHEMIN- Alvará n°2.990/2003 - Cessionário: INCASOLO INDÚSTRIA DE CALCÁRIO PARA SOLO LTDA.- CNPJ 75.031.344/0001-67

RELAÇÃO Nº 145/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito instauração processo de cad/nul do alvará de pesquisa(190)

826.541/2002-AREIAL DO VALE LTDA

826.542/2002-AREIAL DO VALE LTDA

826.543/2002-AREIAL DO VALE LTDA

RELAÇÃO Nº 147/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

826.669/2010-LUIZ ANTONIO CAVASSIN-OF. N°1.540/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

826.750/2001-ALCIONI SAVIO-OF. N°899/2010

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

826.281/2007-AREAL DURAU LTDA.- Área de 137,70 ha para 49,62 ha-AREIA

826.609/2010-TEODORO DURAU ( F.I.)- Área de 58,02 ha para 49,90 ha-AREIA

826.610/2010-TEODORO DURAU ( F.I.)- Área de 57,65 ha para 48,99 ha-AREIA

826.611/2010-TEODORO DURAU ( F.I.)- Área de 61,34 ha para 35,85 ha-AREIA

826.612/2010-TEODORO DURAU ( F.I.)- Área de 92,76 ha para 49,73 ha-AREIA

826.613/2010-TEODORO DURAU ( F.I.)- Área de 80,93 ha para 49,78 ha-AREIA

826.614/2010-TEODORO DURAU ( F.I.)- Área de 52,48 ha para 49,89 ha-AREIA

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

826.465/2010-TEODORO DURAU ( F.I.)-AREIA

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

826.510/2001-AREIAL RESSACA LTDA

826.544/2001-AREIAL RESSACA LTDA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)

826.423/2003-VITORIO KARAN- Alvará n°5.415/2004 Cessionário: RSGK-EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.- CNPJ 78.434.263/0001-04

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

826.656/2003-AREAL AGUA AZUL LTDA.-OF. N°1.530/2010

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

826.054/2008-HILDA ADAMIO ROVEDA- Alvará n°3.650/2008 - Cessionário: AREAL ÁGUA AZUL LTDA.- CNPJ 03.240.027/0001-40

Fase de Concessão de Lavra

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(1104)

809.064/1973-MINERAÇÃO IRAPURU LTDA.-OF. N°1.074/2008

FRANCISCO NAILOR CORAL

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 238, 14/12/2010, p. 91

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