Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 238
- Página
- 91
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
826.285/2005-BOSCARDIN & CIA-OF. N°1.447/2010
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 142/2010
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
826.415/2009-LUIZ ANTONIO DE SIQUEIRA BARROS
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
826.646/2008-JAIR ANTONIO COLOMBO
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
826.521/2010-CERÂMICA COSTA OESTE LTDA ME-OF. N°1.468/2010
826.523/2010-FLORESTA COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE AREIA LTDA EPP-OF. N°1.467/2010
826.532/2010-COMPACTA COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA. ME-OF. N°1.466/2010
826.540/2010-GAISSLER MOREIRA ENGENHARIA CIVIL LTDA-OF. N°1.470/2010
826.574/2010-WALTER MARTINS DE OLIVEIRA ANDREIS - ME-OF. N°1.472/2010
826.575/2010-SUELI ESTHER SILVA LINO-OF. N°1.474/2010
826.599/2010-MAURI BOZZA FI-OF. N°1.473/2010
826.604/2010-M.T. TORTATO - ME-OF. N°1.469/2010
826.647/2010-ALBERTO SCHULHAN-OF. N°1.411/2010
Defere pedido de reconsideração(182)
826.273/2009-MINERAÇAO CERRADOGRANDE LTDA
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
826.571/2006-MAURÍCIO MARCHAND KRÜGER
826.711/2007-ALCI LUCIO ROTTA
Determina arquivamento Auto de infração(230)
826.502/2003-CIMENTO RIO BRANCO S.A.-AI N°313/2010
Nega provimento a defesa apresentada(242)
826.159/2004-MINERAÇÃO FLORESTA DE GUAÍRA LTDA
826.510/2004-LEONOR DOMINGUES
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
826.029/2008-DIVALDO NATALÍCIO DA SILVA ME-OF. N°948/2010
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
826.117/2005-MAURICIO HOEFLICH - ÁGUA MINERAL- Área de 992,12 HA para 49,98 HA-ÁGUA MINERAL
826.180/2005-AREAL COSTA LTDA- Área de 45,09 ha para 20,83 ha-AREIA
826.181/2005-AREAL COSTA LTDA- Área de 32,18 HA para 31,03 HA-AREIA
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
826.715/2007-EDUARDO VICENTE DE FARIA -Alvará N°1.861/2008
826.201/2008-AREAL DURAU LTDA. -Alvará N°7.417/2009
826.289/2008-ACO MINERAÇÃO LTDA. -Alvará N°490/2009
826.290/2008-ACO MINERAÇÃO LTDA. -Alvará N°491/2009
826.291/2008-ACO MINERAÇÃO LTDA. -Alvará N°492/2009
826.292/2008-ACO MINERAÇÃO LTDA. -Alvará N°493/2009
826.294/2008-ACO MINERAÇÃO LTDA. -Alvará N°495/2009
826.531/2009-ROBERTO EUSTÁQUIO DOS ANJOS SANTIAGO -Alvará N°13.908/2009
826.625/2009-ACO MINERAÇÃO LTDA. -Alvará N°1.246/2010
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
826.095/2001-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-AREIA
826.281/2009-REINALDO RENATO COSTA-AREIA
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
826.311/2006-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA.
826.645/2006-FURQUIM BEZERRA & CIA. LTDA.
826.418/2007-HOBI & CIA.LTDA.
826.455/2007-HOBI & CIA.LTDA.
826.483/2007-HOBI & CIA.LTDA.
Não conhece o recurso interposto(1837)
826.541/2002-Interposto porAREIAL DO VALE LTDA.
Torna sem efeito Auto de Infração - INICIO DE PESQ(1872)
826.342/2005-CIMENTO RIO BRANCO S.A.- AI N°326/2010
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
820.975/1987-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°1443/2010
826.253/2002-CONSTRUTORA MELRITO LTDA-OF. N°1441/2010
826.285/2005-BOSCARDIN & CIA-OF. N°1.447/2010
826.688/2005-SANTA MARIA CIA DE PAPEL E CELULOSE-OF. N°1.445/2010
826.500/2006-BOSCARDIN & CIA-OF. N°1.448/2010
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
826.514/1995-MINERAÇÃO E TRANSPORTE ZUCCHI LTDA.-OF. N°469/2009-180 dias
826.267/1997-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/AOF. N°670/2009-180 dias
826.087/2007-IRINEU BACELLAR ARAPOTI-OF. N°1.626/2009-180 dias
Nega provimento a defesa apresentada(810)
826.063/1997-MINÉRIOS FURQUIM LTDA.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
820.975/1987-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°1444/2010
826.104/1999-L.A. COMÉRCIO E EXTRAÇÃO E AREIA ARAUCÁRIA LTDA-OF. N°1446/2010
826.012/2001-HELENA MARIA DE OLIVEIRA CUNHA ME-OF. N°1.465/2010
826.111/2001-BASALTO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.464/2010
826.113/2001-BASALTO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.464/2010
826.354/2002-HELENA MARIA DE OLIVEIRA CUNHA ME-OF. N°1.465/2010
826.260/2003-INCOBLOCO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BLOCOS ESTRUTURAIS LTDA-OF. N°1.442/2010
826.480/2003-INCOBLOCO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BLOCOS ESTRUTURAIS LTDA-OF. N°1.442/2010
826.693/2003-INCOBLOCO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BLOCOS ESTRUTURAIS LTDA-OF. N°1.442/2010
826.752/2005-HELENA MARIA DE OLIVEIRA CUNHA ME-OF. N°1.465/2010
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)
826.251/2006-HOBI & CIA.LTDA.- Registro de Licença No.:853/2006 - Vencimento em 13/01/2012
Fase de Registro de Extração
Defere pedido de reconsideração(946)
826.155/2005-PREFEITURA MUNICIPAL DE MALLET
RELAÇÃO Nº 143/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
826.405/2010-CLAUDIO ROQUE MARTINS- Cessionário:ILHA GRANDE ALTO PARAISO MTM MINERAÇÃO, TRANSPORTE E MATERIAIS LTDA. EPP- CPF ou CNPJ 08.239.910/0001-33- Alvará n°13.303/2010
826.406/2010-CLAUDIO ROQUE MARTINS- Cessionário:ILHA GRANDE ALTO PARAISO MTM MINERAÇÃO, TRANSPORTE E MATERIAIS LTDA. EPP- CPF ou CNPJ 08.239.910/0001-33- Alvará n°13.304/2010
826.407/2010-CLAUDIO ROQUE MARTINS- Cessionário:ILHA GRANDE ALTO PARAISO MTM MINERAÇÃO, TRANSPORTE E MATERIAIS LTDA. EPP- CPF ou CNPJ 08.239.910/0001-33- Alvará n°13.305/2010
826.408/2010-CLAUDIO ROQUE MARTINS- Cessionário:ILHA GRANDE ALTO PARAISO MTM MINERAÇÃO, TRANSPORTE E MATERIAIS LTDA. EPP- CPF ou CNPJ 08.239.910/0001-33- Alvará n°13.306/2010
826.410/2010-CLAUDIO ROQUE MARTINS- Cessionário:ILHA GRANDE ALTO PARAISO MTM MINERAÇÃO, TRANSPORTE E MATERIAIS LTDA. EPP- CPF ou CNPJ 08.239.910/0001-33- Alvará n°13.307/2010
826.411/2010-CLAUDIO ROQUE MARTINS- Cessionário:ILHA GRANDE ALTO PARAISO MTM MINERAÇÃO, TRANSPORTE E MATERIAIS LTDA. EPP- CPF ou CNPJ 08.239.910/0001-33- Alvará n°13.308/2010
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)
826.303/2002-JOÃO CHEMIN- Alvará n°2.990/2003 - Cessionário: INCASOLO INDÚSTRIA DE CALCÁRIO PARA SOLO LTDA.- CNPJ 75.031.344/0001-67
RELAÇÃO Nº 145/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito instauração processo de cad/nul do alvará de pesquisa(190)
826.541/2002-AREIAL DO VALE LTDA
826.542/2002-AREIAL DO VALE LTDA
826.543/2002-AREIAL DO VALE LTDA
RELAÇÃO Nº 147/2010
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
826.669/2010-LUIZ ANTONIO CAVASSIN-OF. N°1.540/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
826.750/2001-ALCIONI SAVIO-OF. N°899/2010
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
826.281/2007-AREAL DURAU LTDA.- Área de 137,70 ha para 49,62 ha-AREIA
826.609/2010-TEODORO DURAU ( F.I.)- Área de 58,02 ha para 49,90 ha-AREIA
826.610/2010-TEODORO DURAU ( F.I.)- Área de 57,65 ha para 48,99 ha-AREIA
826.611/2010-TEODORO DURAU ( F.I.)- Área de 61,34 ha para 35,85 ha-AREIA
826.612/2010-TEODORO DURAU ( F.I.)- Área de 92,76 ha para 49,73 ha-AREIA
826.613/2010-TEODORO DURAU ( F.I.)- Área de 80,93 ha para 49,78 ha-AREIA
826.614/2010-TEODORO DURAU ( F.I.)- Área de 52,48 ha para 49,89 ha-AREIA
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
826.465/2010-TEODORO DURAU ( F.I.)-AREIA
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
826.510/2001-AREIAL RESSACA LTDA
826.544/2001-AREIAL RESSACA LTDA
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)
826.423/2003-VITORIO KARAN- Alvará n°5.415/2004 Cessionário: RSGK-EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.- CNPJ 78.434.263/0001-04
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
826.656/2003-AREAL AGUA AZUL LTDA.-OF. N°1.530/2010
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
826.054/2008-HILDA ADAMIO ROVEDA- Alvará n°3.650/2008 - Cessionário: AREAL ÁGUA AZUL LTDA.- CNPJ 03.240.027/0001-40
Fase de Concessão de Lavra
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(1104)
809.064/1973-MINERAÇÃO IRAPURU LTDA.-OF. N°1.074/2008
FRANCISCO NAILOR CORAL
Processos neste ato
- 826.285/2005
- 826.415/2009
- 826.646/2008
- 826.521/2010
- 826.523/2010
- 826.532/2010
- 826.540/2010
- 826.574/2010
- 826.575/2010
- 826.599/2010
- 826.604/2010
- 826.647/2010
- 826.273/2009
- 826.571/2006
- 826.711/2007
- 826.502/2003
- 826.159/2004
- 826.510/2004
- 826.029/2008
- 826.117/2005
ver todos os 84 processos
- 826.180/2005
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- 826.645/2006
- 826.418/2007
- 826.455/2007
- 826.483/2007
- 826.541/2002
- 826.342/2005
- 820.975/1987
- 826.253/2002
- 826.688/2005
- 826.500/2006
- 826.514/1995
- 826.267/1997
- 826.087/2007
- 826.063/1997
- 826.104/1999
- 826.012/2001
- 826.111/2001
- 826.113/2001
- 826.354/2002
- 826.260/2003
- 826.480/2003
- 826.693/2003
- 826.752/2005
- 826.251/2006
- 826.155/2005
- 826.405/2010
- 826.406/2010
- 826.407/2010
- 826.408/2010
- 826.410/2010
- 826.411/2010
- 826.303/2002
- 826.542/2002
- 826.543/2002
- 826.669/2010
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- 826.281/2007
- 826.609/2010
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- 809.064/1973
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 238, 14/12/2010, p. 91