Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 240
- Página
- 100
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
896.201/2005-ANTONIO CARLOS VIEIRA-AI N°0558/2010 e Ofício nº 2.328/2010 - SR/DNPM/ES
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 215/2010
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
896.199/2010-CATTEGRAN GRANITOS DO BRASIL LTDA-ME-OF. N°1.657/2010 - SR/DNPM/ES - Apresentar Anotação de Responsabilidade Técnia ( ART)
896.305/2010-JUADIR ANTONIO REZENDE NASCIMENTO ME-OF. N°2.213/2010 - SR/DNPM/ES - Incluir ao plano de pesquisa os ensaios físicos e químicos específicos a substância pesquisada ( Areia ), bem como descriminar no orçamento.
896.309/2010-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA LTDAOF. N°2.210/2010 - SR/DNPM/ES - Adequar o orçamento da pesquisa a realidade da substância a ser pesquisada.
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina interdição do trabalho de pesquisa(220)
896.061/2005-TERRA LATINA COMERCIO EXTERIOR LTDA- N° do Termo de Interdição:21/2010, de 23/09/2010 - AUTO DE PARALIZAÇÃO
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
896.154/2003-GEMINI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2.144/2010 SR/DNPM/ES - Apresentar mapa planialtimétrico de detalhe da nova área pesquisada e reduzida, escala máxima 1:10.000. Apresentar os cálculos das reser vas dos depósitos de areia e argila refratária dentro da nova poligonal reduzida.
896.653/2006-WANTUIL FURTADO DE LIMA-OF. N°1.981/2010 - SR/DNPM/ES - Para o Relatório Final de Pesquisa.
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
896.375/2007-ANTÔNIO JOSÉ MOREIRA- Cessionário:VITÓRIA MINING - MINERAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 04.257.245/0001.50- Alvará n°11.291/2009
896.597/2008-MINERAÇÃO OURO BIANCO LTDA - MECessionário:ECO QUÍMICA RECURSOS NATURAIS E FOMENTO LTDA- CPF ou CNPJ 08.750.395/0001-51- Alvará n°3.135/2009
896.648/2008-LISIANE CALAZANS DAL COL MERLOCessionário:ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 36.315.463/0001-90- Alvará n°6.365/2009
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
896.712/2002-GCEL GRANITOS E MÁRMORES LTDAGRANITO
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
896.291/2002-EDES DAL COL - ME-AI N°0557/2010 e Ofício nº 2.327/2010 - SR/DNPM/ES
896.391/2002-TRACOMAL MINERAÇÃO S/A-AI N°0553/2010 e Ofício nº 2.319/2010 - SR/DNPM/ES
896.455/2004-SERGIO FIRME LUBE-AI N°0547/2010 e Ofício nº 2.307/2010 - SR/DNPM/ES
896.486/2004-LEONARDO PARAÍSO FERRARI-AI N°0560/2010 e Ofício nº 2.330/2010 - SR/DNPM/ES
896.508/2004-LUMAGRAN MÁRMORES E GRANITOS LTDA-ME-AI N°0559/2010 e Ofício nº 2.329/2010 - SR/DNPM/ES
896.052/2005-JOÃO DA SILVA STOHEL-AI N°0556/2010 e Ofício nº 2.325/2010 - SR/DNPM/ES
896.110/2005-GUARAPARI GRANITOS LTDA-AI N°0550/210 e Ofício nº 2.310/210 - SR/DNPM/ES
896.185/2005-BRASIF S A ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES-AI N°0551/2010 e Ofício nº 2.310/2010 SR/DNPM/ES
896.201/2005-ANTONIO CARLOS VIEIRA-AI N°0558/2010 e Ofício nº 2.328/2010 - SR/DNPM/ES
896.231/2005-PAULO BOLDRINI-AI N°0555/2010 e Ofício nº 2.323/2010 - SR/DNPM/ES
896.296/2005-MINERAÇAO MACHADO LTDA-AI N°0548/2010 e Ofício nº 2.308/2010 - SR/DNPM/ES
896.563/2005-VALDECIR DE SOUZA-AI N°0552/2010 - e Ofício nº 2.314/2010 - SR/DNPM/ES
Fase de Disponibilidade
Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)
896.273/2002-PEDREIRA BRASITÁLIA LTDA
Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)
896.414/2005-MARCO ANTONIO DA GAMA SEIXAS TELLES-AI N°0549/2010 e Ofício nº 2.309/2010 - SR/DNPM/ES
Aceita defesa apresentada.(1846)
896.273/2002-JOSÉ ROBERTO DO ROSÁRIO BAZILIO
RELAÇÃO Nº 216/2010
Fase de Disponibilidade
Torna sem efeito declaração de prioridade a disponibilidade ART 26(537)
896.273/2002-PEDREIRA BRASITÁLIA LTDA-DOU de 10/08/2010
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Processos neste ato
- 896.201/2005
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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 240, 16/12/2010, p. 100