Processo minerário

896.061/2005

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1. 11/11/2026 Seção 1

   Relação nº 106/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470/)

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2. 03/08/2026 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 40

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3. 24/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 57/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM

     TERRA LATINA COMERCIO EXTERIOR LTDA- Portaria de Lavra, 177/2020- Cessionário:GRANICAP GRANITOS CAPIXABA LTDA- CNPJ 27.462.217/0001-70.

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4. 23/05/2023 Seção 1

   Despacho Relação nº 22/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°14690/2023/SEFIS-ES/ANM.

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°14287/2023/SEOUT-ES/ANM.

   • Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida

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5. 21/09/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 163

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6. 25/11/2020 Seção 1

   Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 141

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7. 14/10/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 115

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8. 11/05/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo III no Estado do Espírito Santo · p. 104

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9. 05/10/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Espírito Santo · p. 69

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10. 12/09/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência no Espírito Santo · p. 214

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11. 23/02/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 59

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12. 13/01/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 42

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13. 08/08/2016 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 34

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14. 22/02/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 25/01/2016 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 72

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16. 04/11/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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17. 13/08/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 147

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18. 04/07/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDETE

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19. 27/09/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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20. 04/04/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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21. 09/12/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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22. 14/10/2011 Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 102

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23. 09/06/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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24. 18/05/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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25. 14/04/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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26. 16/12/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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27. 23/11/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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28. 16/07/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 57

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