Processo minerário

896.061/2005

26 publicações no Diário Oficial da União entre 16/07/2010 e 03/08/2026.

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16/07/2010 Seção 1

DESPACHO DO PROCURADOR — página do DOU de 16/07/2010

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23/11/2010 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO — página do DOU de 23/11/2010
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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16/12/2010 Seção 1

Página do DOU de 16/12/2010 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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18/05/2011 Seção 1

Página do DOU de 18/05/2011 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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09/06/2011 Seção 1

requerimento de Lavra — página do DOU de 09/06/2011
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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14/10/2011 Seção 1

Página do DOU de 14/10/2011 — Seção 1

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09/12/2011 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS — página do DOU de 09/12/2011
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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04/04/2012 Seção 1

Retificação de despacho(1389) - 812.322/1976-MAURY — página do DOU de 04/04/2012
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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27/09/2013 Seção 1

Alvará n°2498/2013 — página do DOU de 27/09/2013
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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04/07/2014 Seção 1

Página do DOU de 04/07/2014 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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13/08/2014 Seção 1

Página do DOU de 13/08/2014 — Seção 1
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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04/11/2014 Seção 1

Página do DOU de 04/11/2014 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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25/01/2016 Seção 1

Página do DOU de 25/01/2016 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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22/02/2016 Seção 1

Alvará N°17248- DOU de 28/12/2015 — página do DOU de 22/02/2016
- Alvará de Pesquisa
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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08/08/2016 Seção 1

requerimento de lavra — página do DOU de 08/08/2016
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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13/01/2017 Seção 1

Página do DOU de 13/01/2017 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Registro de Licença
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23/02/2017 Seção 1

Página do DOU de 23/02/2017 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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12/09/2018 Seção 1

Alvará n°12.341/2016 — página do DOU de 12/09/2018
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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05/10/2018 Seção 1

Página do DOU de 05/10/2018 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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11/05/2020 Seção 1

Página do DOU de 11/05/2020 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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14/10/2020 Seção 1

Despacho Publicado. Data da publicação do Despacho: 04/11/2014. N° da Relação: — página do DOU de 14/10/2020
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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25/11/2020 Seção 1

PORTARIA Nº 426, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020 — página do DOU de 25/11/2020
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
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21/09/2022 Seção 1

Portaria — página do DOU de 21/09/2022
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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23/05/2023 Seção 1

Página do DOU de 23/05/2023 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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24/06/2026 Seção 1

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo — 24/06/2026 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
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03/08/2026 Seção 1

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo — 03/08/2026 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
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