Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA / DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 965/2010
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 242
- Página
- 793
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
871.540/2006-MARTINHO WANDEKOKEN-Alvará N°9.888/2006
Ver no texto do ato
RELAÇÃO Nº 965/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
Instaura processo administrativo de Declaração de Nulidade do Alvará(237)
875.073/2007-JUCELINO PEREIRA DE SOUZA- OF. N° 557/2010
Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)
871.540/2006-MARTINHO WANDEKOKEN-Alvará N°9.888/2006
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
870.480/2002-VALE MANGANÊS S A- Cessionário:PEDRA CINZA MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 08.291.033/0001-40- Alvará n°5.280/2002
872.561/2005-GERDAU AÇOMINAS S.A.- Cessionário:ZEUS MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 73.956.088/0001-93-Alvará n°5.856/2006
870.348/2006-GERDAU AÇOMINAS S.A.- Cessionário:ZEUS MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 73.956.088/0001-93-Alvará n°10.629/2006
871.935/2008-GERDAU AÇOMINAS S.A.- Cessionário:ZEUS MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 73.956.088/0001-93-Alvará n°2.987/2009
872.788/2008-GERDAU AÇOMINAS S.A.- Cessionário:ZEUS MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 73.956.088/0001-93-Alvará n°8.421/2008
872.789/2008-GERDAU AÇOMINAS S.A.- Cessionário:ZEUS MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 73.956.088/0001-93-Alvará n°8.470/2008
872.796/2008-GERDAU AÇOMINAS S.A.- Cessionário:ZEUS MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 73.956.088/0001-93-Alvará n°8.544/2008
872.799/2008-GERDAU AÇOMINAS S.A.- Cessionário:ZEUS MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 73.956.088/0001-93-Alvará n°8.547/2008
870.320/2009-GERDAU AÇOMINAS S.A.- Cessionário:ZEUS MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 73.956.088/0001-93-Alvará n°5.380/2009
873.510/2009-JOSE MACEDO NETO- Cessionário:ATX EMPREENDIMENTOS MINERARIOS IMOBILIARIS E AGROPECUARIOS LTDA.- CPF ou CNPJ 12.260.029/0001-91- Alvará n°6.118/2010
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
870.641/2007-GERDAU AÇOMINAS S.A.-ALVARÁ N°7.525/2007
871.168/2007-GERDAU AÇOMINAS S.A.-ALVARÁ N°10.018/2007
871.629/2007-GERDAU AÇOMINAS S.A.-ALVARÁ N°7.934/2007
871.630/2007-GERDAU AÇOMINAS S.A.-ALVARÁ N°7.935/2007
871.958/2007-GERDAU AÇOMINAS S.A.-ALVARÁ N°10.045/2007
872.311/2007-FUTURA MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°10.803/2007
872.323/2007-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SAALVARÁ N°10.813/2007
Fase de Disponibilidade
Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)
871.505/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA-Alvará N°12.761/2009
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
811.466/1973-PEDRA CINZA MINERAÇÃO LTDA- Alvará n°4.853/1982 - Cessionário: BAHIA MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 07.392.063/0001-80
Processos neste ato
- 871.540/2006
- 875.073/2007
- 870.480/2002
- 872.561/2005
- 870.348/2006
- 871.935/2008
- 872.788/2008
- 872.789/2008
- 872.796/2008
- 872.799/2008
- 870.320/2009
- 873.510/2009
- 870.641/2007
- 871.168/2007
- 871.629/2007
- 871.630/2007
- 871.958/2007
- 872.311/2007
- 872.323/2007
- 871.505/2009
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Como citar: RELAÇÃO Nº 965/2010 — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 242, 20/12/2010, p. 793