Processo minerário

870.641/2007

6 publicações no Diário Oficial da União entre 02/12/2010 e 27/12/2016.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/12/2010 Seção 1

   DESPACHO DO PROCURADOR — página do DOU de 02/12/2010

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2. 20/12/2010 Seção 1

   ALVARÁ N°5.803/2006 — página do DOU de 20/12/2010

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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3. 29/06/2011 Seção 1

   Página do DOU de 29/06/2011 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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4. 27/10/2011 Seção 1

   Resolução Normativa nº 334, de 21 de outubro de 2008, e o constante — página do DOU de 27/10/2011

   • Concessão de Lavra

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5. 06/11/2013 Seção 1

   Página do DOU de 06/11/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 27/12/2016 Seção 1

   Página do DOU de 27/12/2016 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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