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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA / DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 965/2010

Seção
1
Data
Edição
242
Página
793

Seu processo neste ato

RELAÇÃO Nº 965/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Instaura processo administrativo de Declaração de Nulidade do Alvará(237)

875.073/2007-JUCELINO PEREIRA DE SOUZA- OF. N° 557/2010

Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

871.540/2006-MARTINHO WANDEKOKEN-Alvará N°9.888/2006

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

870.480/2002-VALE MANGANÊS S A- Cessionário:PEDRA CINZA MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 08.291.033/0001-40- Alvará n°5.280/2002

872.561/2005-GERDAU AÇOMINAS S.A.- Cessionário:ZEUS MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 73.956.088/0001-93-Alvará n°5.856/2006

870.348/2006-GERDAU AÇOMINAS S.A.- Cessionário:ZEUS MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 73.956.088/0001-93-Alvará n°10.629/2006

871.935/2008-GERDAU AÇOMINAS S.A.- Cessionário:ZEUS MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 73.956.088/0001-93-Alvará n°2.987/2009

872.788/2008-GERDAU AÇOMINAS S.A.- Cessionário:ZEUS MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 73.956.088/0001-93-Alvará n°8.421/2008

872.789/2008-GERDAU AÇOMINAS S.A.- Cessionário:ZEUS MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 73.956.088/0001-93-Alvará n°8.470/2008

872.796/2008-GERDAU AÇOMINAS S.A.- Cessionário:ZEUS MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 73.956.088/0001-93-Alvará n°8.544/2008

872.799/2008-GERDAU AÇOMINAS S.A.- Cessionário:ZEUS MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 73.956.088/0001-93-Alvará n°8.547/2008

870.320/2009-GERDAU AÇOMINAS S.A.- Cessionário:ZEUS MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 73.956.088/0001-93-Alvará n°5.380/2009

873.510/2009-JOSE MACEDO NETO- Cessionário:ATX EMPREENDIMENTOS MINERARIOS IMOBILIARIS E AGROPECUARIOS LTDA.- CPF ou CNPJ 12.260.029/0001-91- Alvará n°6.118/2010

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

870.641/2007-GERDAU AÇOMINAS S.A.-ALVARÁ N°7.525/2007

871.168/2007-GERDAU AÇOMINAS S.A.-ALVARÁ N°10.018/2007

871.629/2007-GERDAU AÇOMINAS S.A.-ALVARÁ N°7.934/2007

871.630/2007-GERDAU AÇOMINAS S.A.-ALVARÁ N°7.935/2007

871.958/2007-GERDAU AÇOMINAS S.A.-ALVARÁ N°10.045/2007

872.311/2007-FUTURA MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°10.803/2007

872.323/2007-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SAALVARÁ N°10.813/2007

Fase de Disponibilidade

Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

871.505/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA-Alvará N°12.761/2009

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

811.466/1973-PEDRA CINZA MINERAÇÃO LTDA- Alvará n°4.853/1982 - Cessionário: BAHIA MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 07.392.063/0001-80

Processos neste ato

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Como citar: RELAÇÃO Nº 965/2010 — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 242, 20/12/2010, p. 793

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