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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA / DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 968/2010

Seção
1
Data
Edição
242
Página
793

RELAÇÃO Nº 968/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere pedido de reconsideração(181)

872.627/2009-MARCO TÚLIO MIRANDA DE OLIVEIRA

870.009/2010-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

870.010/2010-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

870.011/2010-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

870.372/2004-IRX MINERAÇÃO LTDA

Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

875.116/2008-ZEUS GRANITOS EXTRAÇÃO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-Alvará N°17.034/2008

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

872.135/2003-ANTONIO SILVA FRANÇA-BROTAS DE MACAÚBAS/BA - Guia n° 063/2010-15.900t-Quartzito- Validade:23/11/2012

870.651/2008-RAMON TRANSPORTE LTDA-JAGUARIPE/BA - Guia n° 058/2010-50.000t-Areia- Validade:12/11/2011

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

872.483/2007-SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDAGranulito

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

870.769/2006-MINERADORA MINERVA LTDA.

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

870.826/2004-VILA MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°9.616/2004

870.827/2004-VILA MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°9.617/2004

871.438/2004-VILA MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°10.793/2004

871.439/2004-VILA MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°10.794/2004

870.168/2007-NATANAEL RODRIGUES DA SILVA-ALVARÁ N°5.069/2007

871.683/2007-ELIOMAR DOS SANTOS LUZ-ALVARÁ N°8.390/2007

871.702/2007-RICARDO MURARI BANDEIRA-ALVARÁ N°7.970/2007

871.703/2007-RICARDO MURARI BANDEIRA-ALVARÁ N°7.971/2007

871.704/2007-RICARDO MURARI BANDEIRA-ALVARÁ N°7.972/2007

871.705/2007-RICARDO MURARI BANDEIRA-ALVARÁ N°7.973/2007

871.707/2007-RICARDO MURARI BANDEIRA-ALVARÁ N°7.975/2007

871.708/2007-RICARDO MURARI BANDEIRA-ALVARÁ N°7.976/2007

871.709/2007-RICARDO MURARI BANDEIRA-ALVARÁ N°7.977/2007

871.967/2007-ROSALIA WANDERLEY ESQUIVEL-ALVARÁ N°10.051/2007

872.223/2007-RICARDO MURARI BANDEIRA-ALVARÁ N°10.785/2007

872.224/2007-RICARDO MURARI BANDEIRA-ALVARÁ N°10.786/2007

872.226/2007-RICARDO MURARI BANDEIRA-ALVARÁ N°10.788/2007

872.227/2007-RICARDO MURARI BANDEIRA-ALVARÁ N°10.789/2007

872.231/2007-RICARDO MURARI BANDEIRA-ALVARÁ N°10.793/2007

872.234/2007-RICARDO MURARI BANDEIRA-ALVARÁ N°10.796/2007

872.235/2007-RICARDO MURARI BANDEIRA-ALVARÁ N°10.797/2007

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

872.272/2008-ALBERTO SANTOS INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-Registro de Licença n°41/2010 de 10/12/2010-Vencimento em 10/10/2022

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

870.765/2010-JOSÉ OSMAR FERNANDES MAIA

870.873/2010-CERÂMICA REAL LTDA EPP

872.008/2010-TERRABRÁS TERRAPLENAGENS DO BRASIL S A

872.009/2010-TERRABRÁS TERRAPLENAGENS DO BRASIL S A

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

872.007/2010-TERRABRÁS TERRAPLENAGENS DO BRASIL S A

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)

873.252/2006-CAF SANTA BARBARA LTDA- Registro de Licença No.:11/2007 - Vencimento em 15/09/2011

TEOBALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA JÚNIOR

Processos neste ato

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Como citar: RELAÇÃO Nº 968/2010 — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 242, 20/12/2010, p. 793

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