Processo minerário

872.483/2007

13 publicações no Diário Oficial da União entre 01/03/2010 e 19/05/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/03/2010 Seção 1

   Alvará n°8.202/2008 - Cessionario:860.015/2010-ARENAN EX- — página do DOU de 01/03/2010

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2. 22/06/2010 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA — página do DOU de 22/06/2010

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 20/12/2010 Seção 1

   ALVARÁ N°5.803/2006 — página do DOU de 20/12/2010

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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4. 28/03/2011 Seção 1

   Página do DOU de 28/03/2011 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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5. 02/08/2011 Seção 1

   Resolução Normativa nº 63, de 12 de maio de 2004, assim como nas — página do DOU de 02/08/2011

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6. 25/04/2013 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ — página do DOU de 25/04/2013

   • Concessão de Lavra

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7. 17/02/2014 Seção 1

   ALVARÁ N°8092/2009 — página do DOU de 17/02/2014

   • Registro de Licença

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8. 27/08/2014 Seção 1

   Página do DOU de 27/08/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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9. 27/07/2021 Seção 1

   Alvará N°4482/2020 — página do DOU de 27/07/2021

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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10. 28/09/2021 Seção 1

    Página do DOU de 28/09/2021 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Relatório Final de Pesquisa

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11. 09/02/2022 Seção 1

    requerimento que se refira ao processo supramencionado. Atenciosamente, YOSHIHIRO — página do DOU de 09/02/2022

    • Concessão de Lavra
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Portaria de Lavra

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12. 07/11/2025 Seção 1

    Página do DOU de 07/11/2025 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra
    • Relatório Final de Pesquisa

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13. 19/05/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia — 19/05/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
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