Processo minerário

872.483/2007

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/05/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 77

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 07/11/2025 Seção 1

   Relação nº 178/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°Ofício nº 40717/2025/DIVFIS-BA/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 09/02/2022 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória · p. 77

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 28/09/2021 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 68

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 27/07/2021 Seção 1

   Relação nº 71/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°22504/2021

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 27/08/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 17/02/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 25/04/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 14/09/2012 Seção 1

   PORTARIA Nº 262, DE 13 DE SETEMBRO DE 2012

   • Concessão de Lavra
   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 02/08/2011 Seção 1

    Página 51 do DOU de 02/08/2011 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
11. 02/08/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
12. 28/03/2011 Seção 1

    Página 103 do DOU de 28/03/2011 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
13. 28/03/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
14. 20/12/2010 Seção 1

    RELAÇÃO Nº 968/2010

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
15. 22/06/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
16. 01/03/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO CHEFE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)