Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA / DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 968/2010
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 242
- Página
- 793
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
871.703/2007-RICARDO MURARI BANDEIRA-ALVARÁ N°7.971/2007
Ver no texto do ato
RELAÇÃO Nº 968/2010
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere pedido de reconsideração(181)
872.627/2009-MARCO TÚLIO MIRANDA DE OLIVEIRA
870.009/2010-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL
870.010/2010-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL
870.011/2010-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
870.372/2004-IRX MINERAÇÃO LTDA
Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)
875.116/2008-ZEUS GRANITOS EXTRAÇÃO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-Alvará N°17.034/2008
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
872.135/2003-ANTONIO SILVA FRANÇA-BROTAS DE MACAÚBAS/BA - Guia n° 063/2010-15.900t-Quartzito- Validade:23/11/2012
870.651/2008-RAMON TRANSPORTE LTDA-JAGUARIPE/BA - Guia n° 058/2010-50.000t-Areia- Validade:12/11/2011
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
872.483/2007-SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDAGranulito
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
870.769/2006-MINERADORA MINERVA LTDA.
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
870.826/2004-VILA MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°9.616/2004
870.827/2004-VILA MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°9.617/2004
871.438/2004-VILA MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°10.793/2004
871.439/2004-VILA MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°10.794/2004
870.168/2007-NATANAEL RODRIGUES DA SILVA-ALVARÁ N°5.069/2007
871.683/2007-ELIOMAR DOS SANTOS LUZ-ALVARÁ N°8.390/2007
871.702/2007-RICARDO MURARI BANDEIRA-ALVARÁ N°7.970/2007
871.703/2007-RICARDO MURARI BANDEIRA-ALVARÁ N°7.971/2007
871.704/2007-RICARDO MURARI BANDEIRA-ALVARÁ N°7.972/2007
871.705/2007-RICARDO MURARI BANDEIRA-ALVARÁ N°7.973/2007
871.707/2007-RICARDO MURARI BANDEIRA-ALVARÁ N°7.975/2007
871.708/2007-RICARDO MURARI BANDEIRA-ALVARÁ N°7.976/2007
871.709/2007-RICARDO MURARI BANDEIRA-ALVARÁ N°7.977/2007
871.967/2007-ROSALIA WANDERLEY ESQUIVEL-ALVARÁ N°10.051/2007
872.223/2007-RICARDO MURARI BANDEIRA-ALVARÁ N°10.785/2007
872.224/2007-RICARDO MURARI BANDEIRA-ALVARÁ N°10.786/2007
872.226/2007-RICARDO MURARI BANDEIRA-ALVARÁ N°10.788/2007
872.227/2007-RICARDO MURARI BANDEIRA-ALVARÁ N°10.789/2007
872.231/2007-RICARDO MURARI BANDEIRA-ALVARÁ N°10.793/2007
872.234/2007-RICARDO MURARI BANDEIRA-ALVARÁ N°10.796/2007
872.235/2007-RICARDO MURARI BANDEIRA-ALVARÁ N°10.797/2007
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
872.272/2008-ALBERTO SANTOS INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-Registro de Licença n°41/2010 de 10/12/2010-Vencimento em 10/10/2022
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
870.765/2010-JOSÉ OSMAR FERNANDES MAIA
870.873/2010-CERÂMICA REAL LTDA EPP
872.008/2010-TERRABRÁS TERRAPLENAGENS DO BRASIL S A
872.009/2010-TERRABRÁS TERRAPLENAGENS DO BRASIL S A
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
872.007/2010-TERRABRÁS TERRAPLENAGENS DO BRASIL S A
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)
873.252/2006-CAF SANTA BARBARA LTDA- Registro de Licença No.:11/2007 - Vencimento em 15/09/2011
TEOBALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA JÚNIOR
Processos neste ato
Como citar: RELAÇÃO Nº 968/2010 — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 242, 20/12/2010, p. 793