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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ / DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 103/2010

Seção
1
Data
Edição
242
Página
794

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    803.025/2010-FRANCISCO MESSIAS DE OLIVEIRA-Registro de Licença n°035/2010 de 03/12/2010-Vencimento em 10/01/2015

    Ver no texto do ato

RELAÇÃO Nº 103/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

803.439/2010-BR MINERAÇÃO LTDA.

803.445/2010-JOPPI MINERADORA LTDA.

803.447/2010-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

803.500/2010-ADHERPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LIMITADA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

803.393/2010-ALICE ANANDA PINTO SANTOS-OF. N°1.952/2010

803.411/2010-ALICE ANANDA PINTO SANTOS-OF. N°1.952/2010

803.427/2010-LATERRA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.964/2010

803.428/2010-LATERRA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.964/2010

803.440/2010-BR MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1.965/2010

803.452/2010-GERALDO LAURANI-OF. N°2.006/2010

803.453/2010-GERALDO LAURANI-OF. N°2.006/2010

803.454/2010-GERALDO LAURANI-OF. N°2.006/2010

803.455/2010-GERALDO LAURANI-OF. N°2.006/2010

803.456/2010-RAFFAEL ALBERTO LAURANI-OF. N°2.007/2010

803.457/2010-RAFFAEL ALBERTO LAURANI-OF. N°2.008/2010

803.458/2010-RAFFAEL ALBERTO LAURANI-OF. N°2.009/2010

803.459/2010-RAFFAEL ALBERTO LAURANI-OF. N°2.009/2010

803.460/2010-MATHEUS EDUARDO LAURANI-OF. N°2.010/2010

803.463/2010-MATHEUS EDUARDO LAURANI-OF. N°2.010/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

804.295/2008-VALE S A -Alvará N°4.364/2009

804.296/2008-VALE S A -Alvará N°4.365/2008

804.298/2008-VALE S A -Alvará N°4.367/2009

803.109/2010-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A -Alvará N°5.748/2010

803.110/2010-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A -Alvará N°5.749/2010

803.111/2010-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A -Alvará N°5.750/2010

803.112/2010-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A -Alvará N°5.751/2010

803.113/2010-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A -Alvará N°7.738/2010

803.114/2010-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A -Alvará N°7.739/2010

803.115/2010-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A -Alvará N°5.752/2010

803.116/2010-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A -Alvará N°5.753/2010

803.117/2010-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A -Alvará N°7.740/2010

803.118/2010-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A -Alvará N°5.754/2010

803.119/2010-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A -Alvará N°5.755/2010

803.120/2010-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A -Alvará N°5.756/2010

803.121/2010-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A -Alvará N°5.757/2010

803.122/2010-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A -Alvará N°5.758/2010

803.123/2010-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A -Alvará N°5.759/2010

803.124/2010-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A -Alvará N°5.760/2010

803.125/2010-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A -Alvará N°5.761/2010

803.126/2010-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A -Alvará N°5.762/2010

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

803.436/2009-CERÂMICA BOA VISTA LTDA.-Registro de Licença n°030/2010 de 01/12/2010-Vencimento em 18/11/2024

803.437/2009-JOSÉ OSMAR DE OLIVINDO-Registro de Licença n°003/2009 de 18/11/2009-Vencimento em 18/11/2024

803.438/2009-ANTÔNIO DE PÁDUA NUNES VAL-Registro de Licença n°027/2010 de 01/12/2010-Vencimento em 18/11/2024

803.455/2009-MARCIO MACHADO MIRANDA MEE-Registro de Licença n°029/2010 de 30/11/2010-Vencimento em 30/11/2019

803.025/2010-FRANCISCO MESSIAS DE OLIVEIRA-Registro de Licença n°035/2010 de 03/12/2010-Vencimento em 10/01/2015

803.425/2010-TELHAMAR LTDA-Registro de Licença n°032/2010 de 02/12/2010-Vencimento em 04/10/2020

803.448/2010-CONSTRUTORA SUCESSO S A-Registro de Licença n°033/2010 de 01/12/2010-Vencimento em 01/07/2011

803.490/2010-CERÂMICA SANTA VITÓRIA LTDA.-Registro de Licença n°034/2010 de 03/12/2010-Vencimento em 29/11/2020

803.513/2010-CERÂMICA SÃO JORGE-Registro de Licença n°026/2010 de 29/11/2010-Vencimento em 29/10/2011

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

803.468/2009-RICARDO JOSÉ ANDRADE-OF. N°1.967/2010

803.004/2010-JAIRO FREITAS DOS SANTOS-OF. N°1.968/2010

803.026/2010-DELILE DE PAULA MOREIRA PINTO-OF. N°1.966/2010

803.255/2010-AVE LTDA (CERAMICA BURITI)-OF. N°1.979/2010

803.264/2010-RONILDO COELHO MARCOS-OF. N°2.003/2010

803.272/2010-DELTA CONSTRUCOES S.A-OF. N°2.002/2010

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

803.371/2010-FRANCISCO FERNANDES DOS SANTOS

803.380/2010-LUSTOSA E BASTOS LTDA

803.387/2010-JOÃO DA COSTA E SOUSA

803.515/2010-JOSE ALBERTO MARTINS BACELAR

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)

804.466/2008-ANTONIO CARLOS GALENO SANTOSRegistro de Licença No.:008/2010 - Vencimento em 30/09/2012

CARLOS EUGÊNIO LEAL BARBOSA

Processos neste ato

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Como citar: RELAÇÃO Nº 103/2010 — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 242, 20/12/2010, p. 794

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