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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
245
Página
149

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    870.285/1990-GILDETE DA ANUMCIAÇÃO CORDEIRO SILVA- DOU de 21/09/2005

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 979/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

872.034/2008-ANTONIO BOTELHO DE SOUZA

Fase de Disponibilidade

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

005.545/1965-FLACOL MÁRMORES LTDA - ME.-OF. N°204/2010

Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)

870.378/1991-JOSÉ REINALDO GOMES-AI N°1022/2007

870.459/2003-IVO ALVES DE ARAUJO-AI N°64/2007

Determina o arquivamento imposição de multa(1810)

870.378/1991-JOSÉ REINALDO GOMES- DOU de 14/11/2007

870.459/2003-IVO ALVES DE ARAUJO- DOU de 25/05/2007

Determina arquivamento Auto de infração.(1844)

870.951/2004-VALE S A-AI N°2491/2008

RELAÇÃO Nº 983/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito exigência(137)

870.214/2007-3D GRANITOS LTDA ME-OF. N°112/2007-DOU de 14/06/2007

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191)

870.296/2007-UTINGA MINERAÇÃO LTDA- Publicado DOU de 05/03/2007

Fase de Disponibilidade

Torna sem efeito declaração de prioridade a disponibilidade ART 26(537)

872.296/2007-BAHIA MINERAÇÃO LTDA.-DOU de 21/09/2009

RELAÇÃO Nº 987/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

872.151/2004-GESIEL RIBEIRO DE OLIVEIRA- Área de 500 para 49,98-AREIA

870.815/2005-TERRAZO GRANITI DO BRASIL LTDA.Área de 1000 para 49,91-CALCÁRIO

871.733/2005-ANTONIO BOTELHO DE SOUZA- Área de 248,97 para 160,29-GNAISSE

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

870.656/2007-TERRABRÁS TERRAPLENAGENS DO BRASIL S A-AREIA

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

870.622/2001-WJM INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA

871.089/2001-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

872.584/2007-CÉRAMUS BAHIA S/A - PRODUTOS CERÂMICOS

873.022/2007-CÉRAMUS BAHIA S/A - PRODUTOS CERÂMICOS

873.197/2007-JOSÉ RUBENS MORETTI

873.198/2007-JOSÉ RUBENS MORETTI

873.199/2007-JOSÉ RUBENS MORETTI

873.200/2007-JOSÉ RUBENS MORETTI

873.495/2007-ANGLO FERROUS MINAS RIO MINERAÇÃO S.A

873.496/2007-ANGLO FERROUS MINAS RIO MINERAÇÃO S.A

873.497/2007-ANGLO FERROUS MINAS RIO MINERAÇÃO S.A

873.498/2007-ANGLO FERROUS MINAS RIO MINERAÇÃO S.A

873.500/2007-ANGLO FERROUS MINAS RIO MINERAÇÃO S.A

873.501/2007-ANGLO FERROUS MINAS RIO MINERAÇÃO S.A

873.502/2007-ANGLO FERROUS MINAS RIO MINERAÇÃO S.A

873.504/2007-ANGLO FERROUS MINAS RIO MINERAÇÃO S.A

873.506/2007-ANGLO FERROUS MINAS RIO MINERAÇÃO S.A

873.554/2007-ANGLO FERROUS MINAS RIO MINERAÇÃO S.A

873.575/2007-ANGLO FERROUS MINAS RIO MINERAÇÃO S.A

RELAÇÃO Nº 988/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

873.801/2007-INDUSTRIA BAIANA DE BEBIDAS SÃO SALVADOR LTDA-ALVARÁ N°3.812/2008

873.802/2007-INDUSTRIA BAIANA DE BEBIDAS SÃO SALVADOR LTDA-ALVARÁ N°3.813/2008

873.806/2007-INDUSTRIA BAIANA DE BEBIDAS SÃO SALVADOR LTDA-ALVARÁ N°3.817/2008

RELAÇÃO Nº 989/2010

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)

870.293/1990-GILDETE DA ANUMCIAÇÃO CORDEIRO SILVA-AI N°155/2001

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o arquivamento imposição de multa(1810)

870.285/1990-GILDETE DA ANUMCIAÇÃO CORDEIRO SILVA- DOU de 21/09/2005

870.286/1990-GILDETE DA ANUMCIAÇÃO CORDEIRO SILVA- DOU de 21/09/2005

870.287/1990-GILDETE DA ANUMCIAÇÃO CORDEIRO SILVA- DOU de 21/09/2005

870.289/1990-GILDETE DA ANUMCIAÇÃO CORDEIRO SILVA- DOU de 21/09/2005

870.291/1990-GILDETE DA ANUMCIAÇÃO CORDEIRO SILVA- DOU de 21/09/2005

870.292/1990-GILDETE DA ANUMCIAÇÃO CORDEIRO SILVA- DOU de 21/09/2005

RELAÇÃO Nº 990/2010

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

870.449/1982-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA- FONTE ESMERALDA- DIAS D'ÁVILA/BA

872.137/1996-PRIMO SCHINCARIOL INDÚSTRIA DE CERVEJAS E REFRIGERANTES S A- FONTE SENHOR DO BONFIM- ALAGOINHAS/BA

870.456/2001-PRIMO SCHINCARIOL INDÚSTRIA DE CERVEJAS E REFRIGERANTES S A- FONTE SANTO ANTÔNIO DE ALAGOINHAS- ALAGOINHAS/BA

RELAÇÃO Nº 991/2010

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

870.442/1994-AGHIDROS COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA.-OF. N°602/2010

TEOBALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA JÚNIOR

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 245, 23/12/2010, p. 149

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