Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 245
- Página
- 149
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
871.089/2001-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 979/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
872.034/2008-ANTONIO BOTELHO DE SOUZA
Fase de Disponibilidade
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
005.545/1965-FLACOL MÁRMORES LTDA - ME.-OF. N°204/2010
Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)
870.378/1991-JOSÉ REINALDO GOMES-AI N°1022/2007
870.459/2003-IVO ALVES DE ARAUJO-AI N°64/2007
Determina o arquivamento imposição de multa(1810)
870.378/1991-JOSÉ REINALDO GOMES- DOU de 14/11/2007
870.459/2003-IVO ALVES DE ARAUJO- DOU de 25/05/2007
Determina arquivamento Auto de infração.(1844)
870.951/2004-VALE S A-AI N°2491/2008
RELAÇÃO Nº 983/2010
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito exigência(137)
870.214/2007-3D GRANITOS LTDA ME-OF. N°112/2007-DOU de 14/06/2007
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191)
870.296/2007-UTINGA MINERAÇÃO LTDA- Publicado DOU de 05/03/2007
Fase de Disponibilidade
Torna sem efeito declaração de prioridade a disponibilidade ART 26(537)
872.296/2007-BAHIA MINERAÇÃO LTDA.-DOU de 21/09/2009
RELAÇÃO Nº 987/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
872.151/2004-GESIEL RIBEIRO DE OLIVEIRA- Área de 500 para 49,98-AREIA
870.815/2005-TERRAZO GRANITI DO BRASIL LTDA.Área de 1000 para 49,91-CALCÁRIO
871.733/2005-ANTONIO BOTELHO DE SOUZA- Área de 248,97 para 160,29-GNAISSE
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
870.656/2007-TERRABRÁS TERRAPLENAGENS DO BRASIL S A-AREIA
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
870.622/2001-WJM INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA
871.089/2001-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL
872.584/2007-CÉRAMUS BAHIA S/A - PRODUTOS CERÂMICOS
873.022/2007-CÉRAMUS BAHIA S/A - PRODUTOS CERÂMICOS
873.197/2007-JOSÉ RUBENS MORETTI
873.198/2007-JOSÉ RUBENS MORETTI
873.199/2007-JOSÉ RUBENS MORETTI
873.200/2007-JOSÉ RUBENS MORETTI
873.495/2007-ANGLO FERROUS MINAS RIO MINERAÇÃO S.A
873.496/2007-ANGLO FERROUS MINAS RIO MINERAÇÃO S.A
873.497/2007-ANGLO FERROUS MINAS RIO MINERAÇÃO S.A
873.498/2007-ANGLO FERROUS MINAS RIO MINERAÇÃO S.A
873.500/2007-ANGLO FERROUS MINAS RIO MINERAÇÃO S.A
873.501/2007-ANGLO FERROUS MINAS RIO MINERAÇÃO S.A
873.502/2007-ANGLO FERROUS MINAS RIO MINERAÇÃO S.A
873.504/2007-ANGLO FERROUS MINAS RIO MINERAÇÃO S.A
873.506/2007-ANGLO FERROUS MINAS RIO MINERAÇÃO S.A
873.554/2007-ANGLO FERROUS MINAS RIO MINERAÇÃO S.A
873.575/2007-ANGLO FERROUS MINAS RIO MINERAÇÃO S.A
RELAÇÃO Nº 988/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
873.801/2007-INDUSTRIA BAIANA DE BEBIDAS SÃO SALVADOR LTDA-ALVARÁ N°3.812/2008
873.802/2007-INDUSTRIA BAIANA DE BEBIDAS SÃO SALVADOR LTDA-ALVARÁ N°3.813/2008
873.806/2007-INDUSTRIA BAIANA DE BEBIDAS SÃO SALVADOR LTDA-ALVARÁ N°3.817/2008
RELAÇÃO Nº 989/2010
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)
870.293/1990-GILDETE DA ANUMCIAÇÃO CORDEIRO SILVA-AI N°155/2001
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina o arquivamento imposição de multa(1810)
870.285/1990-GILDETE DA ANUMCIAÇÃO CORDEIRO SILVA- DOU de 21/09/2005
870.286/1990-GILDETE DA ANUMCIAÇÃO CORDEIRO SILVA- DOU de 21/09/2005
870.287/1990-GILDETE DA ANUMCIAÇÃO CORDEIRO SILVA- DOU de 21/09/2005
870.289/1990-GILDETE DA ANUMCIAÇÃO CORDEIRO SILVA- DOU de 21/09/2005
870.291/1990-GILDETE DA ANUMCIAÇÃO CORDEIRO SILVA- DOU de 21/09/2005
870.292/1990-GILDETE DA ANUMCIAÇÃO CORDEIRO SILVA- DOU de 21/09/2005
RELAÇÃO Nº 990/2010
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
870.449/1982-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA- FONTE ESMERALDA- DIAS D'ÁVILA/BA
872.137/1996-PRIMO SCHINCARIOL INDÚSTRIA DE CERVEJAS E REFRIGERANTES S A- FONTE SENHOR DO BONFIM- ALAGOINHAS/BA
870.456/2001-PRIMO SCHINCARIOL INDÚSTRIA DE CERVEJAS E REFRIGERANTES S A- FONTE SANTO ANTÔNIO DE ALAGOINHAS- ALAGOINHAS/BA
RELAÇÃO Nº 991/2010
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
870.442/1994-AGHIDROS COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA.-OF. N°602/2010
TEOBALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA JÚNIOR
Processos neste ato
- 871.089/2001
- 872.034/2008
- 005.545/1965
- 870.378/1991
- 870.459/2003
- 870.951/2004
- 870.214/2007
- 870.296/2007
- 872.296/2007
- 872.151/2004
- 870.815/2005
- 871.733/2005
- 870.656/2007
- 870.622/2001
- 872.584/2007
- 873.022/2007
- 873.197/2007
- 873.198/2007
- 873.199/2007
- 873.200/2007
ver todos os 45 processos
- 873.495/2007
- 873.496/2007
- 873.497/2007
- 873.498/2007
- 873.500/2007
- 873.501/2007
- 873.502/2007
- 873.504/2007
- 873.506/2007
- 873.554/2007
- 873.575/2007
- 873.801/2007
- 873.802/2007
- 873.806/2007
- 870.293/1990
- 870.285/1990
- 870.286/1990
- 870.287/1990
- 870.289/1990
- 870.291/1990
- 870.292/1990
- 870.449/1982
- 872.137/1996
- 870.456/2001
- 870.442/1994
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 245, 23/12/2010, p. 149