DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 200/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

867.167/2010-PEDRO AUGUSTO MURA-OF. N°852/10

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

867.424/2010-Mineração Santa Elina Indústria e Comércio S/A

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

866.168/2010-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A- Cessionário:867.424/2010-Mineração Santa Elina Indústria e Comércio S/A

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

866.281/2006-VICENTE LOMILDO SIGNOR-OF. N°848/10

866.031/2009-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°849/10

866.626/2009-CRIÚVA FLORESTAL E MINERADORA LTDA-OF. N°850/10

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

866.476/2003-ANTÔNIO EDILSON MANOSSO-OF. N°845/10

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

866.611/2005-COUGAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA.PARANAÍTA/MT - Guia n° 17/2010-10.000toneladas-Ouro- Validade:16/11/2012

867.343/2008-MR3 MINERAÇÃO LTDA EPP-CUIABÁ/MT, VÁRZEA GRANDE/MT - Guia n° 18/2010-28.800toneladas-Areia- Validade:11/03/2011

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

866.285/2006-CALCÁRIO VALE DO ARAGUAIA S.A.Área de 11,37 ha para 4,97 ha-Calcário

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

867.330/2008-ANSELMA NANCY CAJANGO TARIFA Alvará N°7.300/2010

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

866.836/2005-PAULO VARGAS-Areia e Cascalho

866.786/2006-MINERADORA TELES PIRES LTDA - MEAreia e Cascalho

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

866.383/2003-VALE FOSFATADOS S A

866.936/2007-VALE FOSFATADOS S A

866.938/2007-VALE FOSFATADOS S A

866.939/2007-VALE FOSFATADOS S A

866.941/2007-VALE FOSFATADOS S A

867.024/2007-VALE FOSFATADOS S A

867.053/2007-VALE FOSFATADOS S A

867.151/2007-VALE FOSFATADOS S A

867.307/2008-VALE FOSFATADOS S A

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

866.349/2006-LNG MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°3.622/2007

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

866.142/1994-Electrum Capital Pesquisa de Recursos Minerais Ltda

866.544/2006-Geomin-Geologia e Mineração Ltda

867.396/2008-Fabiano Henrique Gramulha

866.018/2009-Terrativa Mineais S/A

Indefere proposta de habilitação à área colocada em disponibilidade(359)

866.142/1994-Mineração Santa Elina Indústria e Comércio S/A

866.544/2006-Mineração Santa Elina Indústria e Comércio S/A

867.396/2008-Vale do Rio Manso Mineração Ltda

866.018/2009-Mineração Santa Elina Indústria e Comércio S/A

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

867.267/2005-ELTON LUIZ DA SILVA PEREIRA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

866.099/2001-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°851/10

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

866.207/1999-CALCÁRIO VALE DO ARAGUAIA S.A.OF. N°847/10-60 dias

866.210/1999-CALCÁRIO VALE DO ARAGUAIA S.A.OF. N°846/10-60 dias

Fase de Lavra Garimpeira

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)

866.195/2007-VALDEIR MORONE- Cessionário:Francisco Conrado Ferreira Penço- CNPJ 978.935.601-34- PLG n°21/2007

866.257/2007-LAUDELINO ALVES QUEIROZ- Cessionário:Francisco Conrado Ferreira Penço- CNPJ 978.935.601-34- PLG n°26/2007

866.258/2007-LAUDELINO ALVES QUEIROZ- Cessionário:Francisco Conrado Ferreira Penço- CNPJ 978.935.601-34- PLG n°27/2007

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

867.295/2007-PEDREIRA LM LTDA-OF. N°853/10

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

866.626/2010-ADRIANO APARECIDO AMORIM SANCHES-Registro de Licença n°96/2010 de 20/12/2010-Vencimento em 29/07/2019

RELAÇÃO Nº 201/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)

866.258/2010-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/ADOU de 19/10/2010

866.748/2010-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/ADOU de 02/12/2010

Fase de Disponibilidade

Torna sem efeito o arquivamento do processo(1858)

867.388/2007-CELSO LUIS KEMPF- DOU de 10/12/2010

RELAÇÃO Nº 204/2010

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)

Mineração Sucunduri Ltda - 866126/03

RELAÇÃO Nº 205/2010

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)

Cachoeira Metais Ltda - 866011/08

RELAÇÃO Nº 206/2010

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Cooperativa de Extratores de Metais e Pedras Preciosas -866354/06 - Not.315/2010 - R$ 1.902,14, 866354/06 Not.316/2010 - R$ 3.804,27

Mineração Milenio Ltda - 866667/94 - Not.317/2010 - R$ 2.180,13, 866667/94 - Not.318/2010 - R$ 2.436,36

JOCY GONÇALO DE MIRANDA