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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
249
Página
113

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    871.353/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S.A- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°9.769/2008

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 975/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

870.326/1993-TOGNI MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:BP- PROJETOS CONSULTORIA MINERAL E AMBIENTAL LTDA- CPF ou CNPJ 01.112.286/0001-60- Alvará n°3.538/2004

873.219/2005-GRAN VALLE PRODUTOS PARA MINERAÇÃO LTDA ME- Cessionário:IZIMEX PEDRAS DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 05.560.526/0001-40- Alvará n°692/2006

871.157/2006-ALEMÃO EXPORTAÇÃO E MINERAÇÃO DE GRANITOS LTDA- Cessionário:PETRRUS MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- CPF ou CNPJ 05.101.728/0001-23- Alvará n°7.304/2006

873.549/2006-TERROESTE EMPREENDIMENTOS LTDA- Cessionário:GM MINERADORA GRANDANTAS LTDACPF ou CNPJ 11.439.766/0001-93- Alvará n°1.846/2007

873.803/2006-TERROESTE EMPREENDIMENTOS LTDA- Cessionário:GM MINERADORA GRANDANTAS LTDACPF ou CNPJ 11.439.766/0001-93- Alvará n°5.015/2007

872.976/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S.A- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°3.777/2008

872.979/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S.A- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°3.779/2008

872.981/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S.A- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°3.781/2008

872.983/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S.A- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°3.783/2008

872.984/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S.A- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°3.784/2008

872.989/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S.A- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°3.789/2008

872.991/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S.A- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°3.791/2008

871.353/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S.A- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°9.769/2008

871.354/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S.A- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°9.771/2008

871.486/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S.A- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°9.784/2008

872.106/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S.A- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°11.511/2008

872.107/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S.A- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°10.634/2008

872.108/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S.A- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°11.647/2008

872.109/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S.A- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°11.649/2008

872.110/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S.A- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°11.651/2008

872.111/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S.A- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°11.653/2008

872.112/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S.A- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°11.648/2008

872.113/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S.A- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°11.650/2008

872.114/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S.A- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°11.652/2008

872.115/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S.A- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°11.654/2008

872.116/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S.A- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°11.656/2008

872.117/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S.A- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°11.645/2008

872.118/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S.A- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°11.646/2008

872.119/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S.A- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°11.668/2008

872.120/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S.A- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°10.518/2008

872.121/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S.A- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°10.519/2008

872.122/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S.A- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°10.520/2008

872.123/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S.A- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°10.529/2008

872.124/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S.A- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°10.614/2008

872.125/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S.A- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°5.400/2009

873.643/2008-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.- Cessionário:ROBSON ANTÔNIO GUIMARÃES- CPF ou CNPJ 295.724.875-15- Alvará n°11.701/2008

873.649/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S.A- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°3.773/2009

870.166/2009-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S.A- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°5.857/2009

870.167/2009-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S.A- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°5.856/2009

870.380/2009-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S.A- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°12.873/2009

870.381/2009-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S.A- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°7.252/2009

870.382/2009-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S.A- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°7.253/2009

870.383/2009-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S.A- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°8.062/2009

870.384/2009-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S.A- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°8.061/2009

870.385/2009-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S.A- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°7.248/2009

870.386/2009-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S.A- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°7.247/2009

870.387/2009-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S.A- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°7.261/2009

870.389/2009-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S.A- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°7.263/2009

870.391/2009-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S.A- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°12.881/2009

870.392/2009-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S.A- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°7.242/2009

870.393/2009-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S.A- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°7.266/2009

870.394/2009-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S.A- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°7.265/2009

872.292/2009-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S.A- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°13.161/2009

872.293/2009-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S.A- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°13.157/2009

872.294/2009-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S.A- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°13.159/2009

872.295/2009-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPAÇÕES S.A- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°13.158/2009

872.642/2009-RAIMUNDO JOSÉ BRANDÃO- Cessionário:MINERAÇÃO NOVO HORIZONTE LTDA- CPF ou CNPJ 11.615.278/0001-90- Alvará n°13.220/2009

870.046/2010-EXTRA PEDRAS PEREIRA LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO JAGUARARI LTDA- CPF ou CNPJ 09.248.235/0001-71- Alvará n°6.341/2010

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

870.127/2003-GERDAU AÇOMINAS S.A.- Alvará n°2.921/2003 - Cessionário: ZEUS MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 73.956.088/0001-93

871.538/2003-GERDAU AÇOMINAS S.A.- Alvará n°2.921/2003 - Cessionário: ZEUS MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 73.956.088/0001-93

RELAÇÃO Nº 978/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

870.968/2001-ALESSANDRO FERREGUET

871.087/2001-MÁRIO DE SOUZA GONZAGA

871.161/2002-ROSEVELT SCHETTINI COSTA

871.179/2002-PAULO SERGIO DO CARMO SIQUEIRA

870.440/2003-RONAN FRANCO

870.705/2003-FERBRITA PEDREIRA LTDA.

870.736/2003-PEDRO REBELI

870.739/2003-BTA GRANITOS E MARMORES LTDA.

870.846/2003-COEMAX-GRANITOS LTDA.

871.580/2003-FORNO GRANDE NORDESTE MINERIOS DO BRASIL LTDA

871.591/2003-WILSON MACHADO CORREIA

871.658/2003-PEMAGRAN PEDRAS MÁRMORES E GRANITOS LTDA.

871.659/2003-PEMAGRAN PEDRAS MÁRMORES E GRANITOS LTDA.

872.601/2006-DENDERA LORRANE VIEIRA

872.602/2006-DENDERA LORRANE VIEIRA

TEOBALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA JÚNIOR

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 249, 29/12/2010, p. 113

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