Processo minerário
870.046/2010
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Resumo
10 publicações no Diário Oficial da União, entre 23/06/2010 e 06/04/2016. Tipo de ato: Concessão de Lavra (1 ato). Estado: Bahia. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA e SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL.
- Seção 1
PORTARIA Nº 144, DE 5 DE ABRIL DE 2016
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Relação nº 186/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
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Torna sem efeito exigência (560)
OF. N°346/2015-DOU de 31/07/2015
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- Seção 1
Página 70 do DOU de 31/07/2015 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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Relação nº 184/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
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Autoriza a emissão de Guia de Utilização (625)
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- Seção 3
EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 9/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
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resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes: (1802)
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- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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