Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 1
- Página
- 38
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 205/2010
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
890.281/2010-DIVONE PÁDUA PEDRAS DECORATIVAS LTDA ME-OF. N°4.633/2010
890.442/2010-CS EXTRAÇÃO MINERAL LTDA ME-OF. N°4.636/2010
890.481/2010-SRC CAMPOS CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°4.637/2010
890.756/2010-PEDREIRA VOLTA REDONDA LTDA-OF. N°4.674/2010
890.757/2010-PEDREIRA VOLTA REDONDA LTDA-OF. N°4.675/2010
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
890.603/2010-AREAL SÃO JOSÉ DE SEROPÉDICA LTDA ME
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)
890.119/2007-ROBSON RIZZO- Cessionário:890.603/2010-AREAL SÃO JOSÉ DE SEROPÉDICA LTDA - ME
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
890.001/2009-CONSTRUTORA E MINERADORA COPENHAGUE LTDA-OF. N°4.643/2010
890.002/2009-CONSTRUTORA E MINERADORA COPENHAGUE LTDA-OF. N°4.644/2010
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
890.387/2009-MDC AGREGADOS LTDA.-OF. N°4.645/2010
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
890.003/2009-CONSTRUTORA E MINERADORA COPENHAGUE LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO ILHA DAS GARÇAS LTDA- CPF ou CNPJ 08.349.752/0001-74- Alvará n°11.663/2009
890.171/2010-BRUNO TADEU ELIZIÁRIO SALLES- Cessionário:AREAL VASSOURENSE LTDA - ME- CPF ou CNPJ 40.326.258.0001/05- Alvará n°10.814/2010
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
890.331/1983-ASA BRANCA MÁRMORES E GRANITOS LTDA.-OF. N°4.326/2010
890.114/1990-MINERAÇÃO MÁRMORE BRANCO MAR DE ESPANHA LTDA-OF. N°4.517/2010
890.766/1998-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°4.509/2010
890.360/2005-A21 MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°4.516/2010
890.200/2006-CONSTRUTORA SAMPAIO LTDA-OF. N°4.515/2010
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
890.008/2006-CONSTRUTORA E MINERADORA COPENHAGUE LTDA- Alvará n°824/2006 - Cessionário: GRANIGEO CONSULTORIA LTDA- CNPJ 07.446.517/0001-58
890.009/2006-CONSTRUTORA E MINERADORA COPENHAGUE LTDA- Alvará n°825/2006 - Cessionário: GRANIGEO CONSULTORIA LTDA- CNPJ 07.446.517/0001-58
890.010/2006-CONSTRUTORA E MINERADORA COPENHAGUE LTDA- Alvará n°826/2006 - Cessionário: GRANIGEO CONSULTORIA LTDA- CNPJ 07.446.517/0001-58
890.011/2006-CONSTRUTORA E MINERADORA COPENHAGUE LTDA- Alvará n°827/2006 - Cessionário: GRANIGEO CONSULTORIA LTDA- CNPJ 07.446.517/0001-58
890.012/2006-CONSTRUTORA E MINERADORA COPENHAGUE LTDA- Alvará n°828/2006 - Cessionário: GRANIGEO CONSULTORIA LTDA- CNPJ 07.446.517/0001-58
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
890.329/2004-BARRATIBA INCORPORAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°4.518/2010
890.023/2009-ÁGUA MINERAL CASCATAZUL LTDAOF. N°4.519/2010
Fase de Licenciamento
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)
890.394/2009-IR DE OLIVEIRA COMÉRCIO DE PEDREIRA-OF. N°4.642/2010
Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de licenciamento(765)
890.309/2004-DIVONE PÁDUA PEDRAS DECORATIVAS LTDA ME- Cessionário:890.463/2010-MINERAÇÃO PEDRAS DECORATIVAS SANTA CATARINA LTDA-ME
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
890.567/2010-PEDREIRA SAPUCAIA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°4.641/2010
890.648/2010-J.C.N. LEONES-OF. N°4.631/2010
890.690/2010-PEDREIRA NOVA CIDADE DE PATY LTDA ME-OF. N°4.255/2010
890.693/2010-FERREIRAS E FREITAS INDUSTRIA E CERÂMICA LTDA-OF. N°4.634/2010
890.713/2010-MINERAÇÃO PEDRAS DECORATIVA SANTA CATARINA LTDA ME-OF. N°4.638/2010
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)
890.541/2010-ODEBRECHT SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO S.A.-OF. N°4.640/2010
890.542/2010-ODEBRECHT SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO S.A.-OF. N°4.640/2010
890.543/2010-ODEBRECHT SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO S.A.-OF. N°4.640/2010
890.544/2010-ODEBRECHT SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO S.A.-OF. N°4.640/2010
890.545/2010-ODEBRECHT SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO S.A.-OF. N°4.640/2010
890.546/2010-ODEBRECHT SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO S.A.-OF. N°4.640/2010
890.547/2010-ODEBRECHT SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO S.A.-OF. N°4.640/2010
890.548/2010-ODEBRECHT SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO S.A.-OF. N°4.640/2010
RELAÇÃO Nº 206/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho de aprovação do Relatório Pesquisa(196)
890.356/2007-QUATRO IRMÀOS PEDRAS LTDA MEDOU de 08/06/2009 - Relação Nº 11 2 / 2 0 0 9
Fase de Disponibilidade
Torna sem efeito Auto de Infração.(1848)
890.243/2003-ANTÔNIO MARCOS PERIM RAMOS- AI N°66/2005
Torna sem efeito Multa Aplicada.(1849)
890.243/2003-ANTÔNIO MARCOS PERIM RAMOS- AI N°66/2005
RUI ELIAS JOSÉ
Processos neste ato
- 890.281/2010
- 890.442/2010
- 890.481/2010
- 890.756/2010
- 890.757/2010
- 890.603/2010
- 890.119/2007
- 890.001/2009
- 890.002/2009
- 890.387/2009
- 890.003/2009
- 890.171/2010
- 890.331/1983
- 890.114/1990
- 890.766/1998
- 890.360/2005
- 890.200/2006
- 890.008/2006
- 890.009/2006
- 890.010/2006
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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 03/01/2011, p. 38