Processo minerário

890.023/2009

23 publicações no Diário Oficial da União entre 20/07/2010 e 12/09/2025.

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20/07/2010 Seção 1

Página do DOU de 20/07/2010 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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27/07/2010 Seção 1

Página do DOU de 27/07/2010 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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03/08/2010 Seção 1

Página do DOU de 03/08/2010 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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06/10/2010 Seção 1

Página do DOU de 06/10/2010 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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03/01/2011 Seção 1

Página do DOU de 03/01/2011 — Seção 1

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02/02/2012 Seção 1

Página do DOU de 02/02/2012 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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05/03/2012 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA — página do DOU de 05/03/2012
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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11/03/2013 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO — página do DOU de 11/03/2013
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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29/04/2015 Seção 1

Página do DOU de 29/04/2015 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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26/10/2015 Seção 1

ALVARÁ N°12631/2015-Destacado do DNPM 831.702/2012-ALVA- — página do DOU de 26/10/2015
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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16/03/2016 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA — página do DOU de 16/03/2016
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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11/10/2016 Seção 1

Página do DOU de 11/10/2016 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Relatório Final de Pesquisa
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17/01/2017 Seção 1

Página do DOU de 17/01/2017 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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12/04/2017 Seção 1

Página do DOU de 12/04/2017 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Grupamento Mineiro
- Registro de Licença
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03/10/2018 Seção 1

Página do DOU de 03/10/2018 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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03/04/2019 Seção 1

Página do DOU de 03/04/2019 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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03/04/2020 Seção 1

Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 03/04/2020
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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07/08/2020 Seção 1

DESPACHO Nº 2.235, DE 29 DE JULHO DE 2020 — página do DOU de 07/08/2020
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
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17/08/2021 Seção 1

Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 17/08/2021
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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22/09/2022 Seção 1

Página do DOU de 22/09/2022 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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12/12/2023 Seção 1

ALVARÁ N°6.245/2021 — página do DOU de 12/12/2023
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Disponibilidade de Áreas
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03/01/2024 Seção 1

Página do DOU de 03/01/2024 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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12/09/2025 Seção 1

Página do DOU de 12/09/2025 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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