Processo minerário

890.023/2009

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1. 12/09/2025 Seção 1

   Despacho Relação nº 79/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024

     ITABIRA ÁGUA MINERAL NATURAL LTDA- Decisão nº 499 / 2025 - FONTE TOPÁZIO. Processo ANM 48409.890023/2009-81. Concessionária: Itabira Água Mineral Natural Ltda. CNPJ: 11.360.283/0001-07. Portaria de Lavra nº 167 - DOU de 03/11/2011. Local da fonte: Estrada Catimbau Grande s/n km 10. Catimbau Grande. CEP: 28.800-000. Rio Bonito. Rio de Janeiro. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,41 - Temperatura da água na fonte: 24,2 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 235,0 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 181,83 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 80,33 - Sódio: 29,586 - Silício: 26,611* - Cloreto: 24,95 - Cálcio: 11,675 - Sulfato: 8,49 - Magnésio: 4,107 - Nitrato: 3,00 - Potássio: 2,148 - Fosfato: 0,21 - Fluoreto: 0,19 - Estrôncio: 0,170 - Brometo: 0,09* - Bário: 0,046*. Boletim nº 134/LAMIN/2024 de 27/06/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

   • A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024

     ITABIRA ÁGUA MINERAL NATURAL LTDA- Decisão nº 500 / 2025 - FONTE TURMALINA. Processo ANM 48409.890023/2009-81. Concessionária: Itabira Água Mineral Natural Ltda. CNPJ: 11.360.283/0001-07. Portaria de Lavra nº 167 - DOU de 03/11/2011. Local da fonte: Estrada Catimbau Grande s/n km 10. Catimbau Grande. CEP: 28.800-000. Rio Bonito. Rio de Janeiro. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,90 - Temperatura da água na fonte: 25,3 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 134,4 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 127,90 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 56,10 - Silício: 25,167* - Sódio: 23,496 - Cloreto: 9,38 - Sulfato: 5,05 - Cálcio: 3,276 - Magnésio: 1,591 - Potássio: 1,259 - Fosfato: 0,77 - Nitrato: 0,74 - Fluoreto: 0,26 - Estrôncio: 0,049* - Brometo: 0,03* - Bário: 0,025*. Boletim nº 135/LAMIN/2024 de 27/06/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

   • A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024

     ITABIRA ÁGUA MINERAL NATURAL LTDA- Decisão nº 501 / 2025 - FONTE SAFIRA. Processo ANM 48409.890023/2009-81. Concessionária: Itabira Água Mineral Natural Ltda. CNPJ: 11.360.283/0001-07. Portaria de Lavra nº 167 - DOU de 03/11/2011. Local da fonte: Estrada Catimbau Grande s/n km 10. Catimbau Grande. CEP: 28.800-000. Rio Bonito. Rio de Janeiro. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,22 - Temperatura da água na fonte: 24,8 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 129,3 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 113,88 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 44,46 - Silício: 22,847* - Sódio: 21,198 - Cloreto: 9,48 - Sulfato: 5,18 - Cálcio: 2,082 - Nitrato: 1,42 - Magnésio: 1,305 - Potássio: 1,244 - Fosfato: 0,59 - Fluoreto: 0,16 - Brometo: 0,04* - Bário: 0,026* - Estrôncio: 0,023*. Boletim nº 113/LAMIN/2023 de 06/06/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

   • A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024

     ITABIRA ÁGUA MINERAL NATURAL LTDA- Decisão nº 502 / 2025 - FONTE RUBI. Processo ANM 48409.890023/2009-81. Concessionária: Itabira Água Mineral Natural Ltda. CNPJ: 11.360.283/0001-07. Portaria de Lavra nº 167 - DOU de 03/11/2011. Local da fonte: Estrada Catimbau Grande s/n km 10. Catimbau Grande. CEP: 28.800-000. Rio Bonito. Rio de Janeiro. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,49 - Temperatura da água na fonte: 24,7 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 255,9 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 192,6 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 110,98 - Sódio: 29,723 - Silício: 25,968* - Cálcio: 19,000 - Cloreto: 17,14 - Sulfato: 9,53 - Magnésio: 2,912 - Potássio: 1,897 - Fluoreto: 0,40 - Estrôncio: 0,276 - Fosfato: 0,25 - Nitrato: 0,20 - Brometo: 0,07* - Bário: 0,028*. Boletim nº 114/LAMIN/2023 de 06/06/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

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2. 03/01/2024 Seção 1

   Relação nº 76/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)

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3. 12/12/2023 Seção 1

   Relação nº 70/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Nega aprovação do rótulo de água mineral (480)

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4. 22/09/2022 Seção 1

   Relação nº 56/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)

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5. 17/08/2021 Seção 1

   Relação nº 62/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)

   • Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)

   • Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)

   • Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)

   • Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)

   • Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)

   • Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)

   • Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)

   • Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)

   • Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)

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6. 07/08/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 42

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7. 03/04/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio de Janeiro · p. 107

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8. 03/04/2019 Seção 1

   DESPACHO RELAÇÃO Nº 14/2019

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9. 03/10/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio de Janeiro · p. 142

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10. 12/04/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 17/01/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 11/10/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 16/03/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 26/10/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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15. 11/09/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 29/04/2015 Seção 1

    Página 78 do DOU de 29/04/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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17. 11/03/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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18. 05/03/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 49

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19. 02/02/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 63

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20. 03/11/2011 Seção 1

    PORTARIA Nº 167, DE 28 DE OUTUBRO DE 2011

    • Concessão de Lavra
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21. 03/01/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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22. 06/10/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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23. 03/08/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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24. 27/07/2010 Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 59

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25. 20/07/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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