Processo minerário

890.329/2004

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/01/2022 Seção 1

   Relação nº 1/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (459)

     AI N° 8078/2021/GER-RJ/SEFAM-RJ

   • RAL não aceito (419)

     RAL ANO BASE-2019

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2. 11/01/2022 Seção 1

   Página 118 do DOU de 11/01/2022 — Seção 1

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3. 22/07/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio de Janeiro · p. 45

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4. 09/06/2015 Seção 1

   Página 46 do DOU de 09/06/2015 — Seção 1

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5. 11/04/2014 Seção 1

   PORTARIA Nº 58, DE 10 DE ABRIL DE 2014

   • Concessão de Lavra
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6. 24/05/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 51

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7. 17/02/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 09/12/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 03/01/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 14/04/2010 Seção 3

    Página 153 do DOU de 14/04/2010 — Seção 3

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11. 14/04/2010 Seção 3

    EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 7/2010

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