Processo minerário

890.360/2005

10 publicações no Diário Oficial da União entre 03/11/2010 e 14/04/2021.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/11/2010 Seção 1

   Página do DOU de 03/11/2010 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 03/01/2011 Seção 1

   Página do DOU de 03/01/2011 — Seção 1

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3. 24/12/2013 Seção 1

   Portaria nº 05/95, ANULO a publicação e a averbação da cessão total — página do DOU de 24/12/2013

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Relatório Final de Pesquisa

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4. 09/05/2016 Seção 1

   Alvará n°4.960/2010 — página do DOU de 09/05/2016

   • Concessão de Lavra
   • Relatório Final de Pesquisa

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5. 21/12/2016 Seção 1

   ALVARÁ N°6.735/2006 — página do DOU de 21/12/2016

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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6. 14/08/2017 Seção 1

   Página do DOU de 14/08/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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7. 04/04/2018 Seção 1

   Página do DOU de 04/04/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração

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8. 28/11/2018 Seção 1

   PORTARIA N° 270, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018 — página do DOU de 28/11/2018

   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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9. 02/12/2019 Seção 1

   DESPACHO Nº 3.306, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019 — página do DOU de 02/12/2019

   • Guia de Utilização

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10. 14/04/2021 Seção 1

    DESPACHO Nº 1.007, DE 12 DE ABRIL DE 2021 — página do DOU de 14/04/2021

    • Guia de Utilização

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