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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
1
Página
38

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    890.331/1983-ASA BRANCA MÁRMORES E GRANITOS LTDA.-OF. N°4.326/2010

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 205/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

890.281/2010-DIVONE PÁDUA PEDRAS DECORATIVAS LTDA ME-OF. N°4.633/2010

890.442/2010-CS EXTRAÇÃO MINERAL LTDA ME-OF. N°4.636/2010

890.481/2010-SRC CAMPOS CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°4.637/2010

890.756/2010-PEDREIRA VOLTA REDONDA LTDA-OF. N°4.674/2010

890.757/2010-PEDREIRA VOLTA REDONDA LTDA-OF. N°4.675/2010

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

890.603/2010-AREAL SÃO JOSÉ DE SEROPÉDICA LTDA ME

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

890.119/2007-ROBSON RIZZO- Cessionário:890.603/2010-AREAL SÃO JOSÉ DE SEROPÉDICA LTDA - ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

890.001/2009-CONSTRUTORA E MINERADORA COPENHAGUE LTDA-OF. N°4.643/2010

890.002/2009-CONSTRUTORA E MINERADORA COPENHAGUE LTDA-OF. N°4.644/2010

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

890.387/2009-MDC AGREGADOS LTDA.-OF. N°4.645/2010

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

890.003/2009-CONSTRUTORA E MINERADORA COPENHAGUE LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO ILHA DAS GARÇAS LTDA- CPF ou CNPJ 08.349.752/0001-74- Alvará n°11.663/2009

890.171/2010-BRUNO TADEU ELIZIÁRIO SALLES- Cessionário:AREAL VASSOURENSE LTDA - ME- CPF ou CNPJ 40.326.258.0001/05- Alvará n°10.814/2010

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.331/1983-ASA BRANCA MÁRMORES E GRANITOS LTDA.-OF. N°4.326/2010

890.114/1990-MINERAÇÃO MÁRMORE BRANCO MAR DE ESPANHA LTDA-OF. N°4.517/2010

890.766/1998-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°4.509/2010

890.360/2005-A21 MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°4.516/2010

890.200/2006-CONSTRUTORA SAMPAIO LTDA-OF. N°4.515/2010

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

890.008/2006-CONSTRUTORA E MINERADORA COPENHAGUE LTDA- Alvará n°824/2006 - Cessionário: GRANIGEO CONSULTORIA LTDA- CNPJ 07.446.517/0001-58

890.009/2006-CONSTRUTORA E MINERADORA COPENHAGUE LTDA- Alvará n°825/2006 - Cessionário: GRANIGEO CONSULTORIA LTDA- CNPJ 07.446.517/0001-58

890.010/2006-CONSTRUTORA E MINERADORA COPENHAGUE LTDA- Alvará n°826/2006 - Cessionário: GRANIGEO CONSULTORIA LTDA- CNPJ 07.446.517/0001-58

890.011/2006-CONSTRUTORA E MINERADORA COPENHAGUE LTDA- Alvará n°827/2006 - Cessionário: GRANIGEO CONSULTORIA LTDA- CNPJ 07.446.517/0001-58

890.012/2006-CONSTRUTORA E MINERADORA COPENHAGUE LTDA- Alvará n°828/2006 - Cessionário: GRANIGEO CONSULTORIA LTDA- CNPJ 07.446.517/0001-58

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

890.329/2004-BARRATIBA INCORPORAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°4.518/2010

890.023/2009-ÁGUA MINERAL CASCATAZUL LTDAOF. N°4.519/2010

Fase de Licenciamento

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

890.394/2009-IR DE OLIVEIRA COMÉRCIO DE PEDREIRA-OF. N°4.642/2010

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de licenciamento(765)

890.309/2004-DIVONE PÁDUA PEDRAS DECORATIVAS LTDA ME- Cessionário:890.463/2010-MINERAÇÃO PEDRAS DECORATIVAS SANTA CATARINA LTDA-ME

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

890.567/2010-PEDREIRA SAPUCAIA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°4.641/2010

890.648/2010-J.C.N. LEONES-OF. N°4.631/2010

890.690/2010-PEDREIRA NOVA CIDADE DE PATY LTDA ME-OF. N°4.255/2010

890.693/2010-FERREIRAS E FREITAS INDUSTRIA E CERÂMICA LTDA-OF. N°4.634/2010

890.713/2010-MINERAÇÃO PEDRAS DECORATIVA SANTA CATARINA LTDA ME-OF. N°4.638/2010

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

890.541/2010-ODEBRECHT SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO S.A.-OF. N°4.640/2010

890.542/2010-ODEBRECHT SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO S.A.-OF. N°4.640/2010

890.543/2010-ODEBRECHT SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO S.A.-OF. N°4.640/2010

890.544/2010-ODEBRECHT SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO S.A.-OF. N°4.640/2010

890.545/2010-ODEBRECHT SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO S.A.-OF. N°4.640/2010

890.546/2010-ODEBRECHT SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO S.A.-OF. N°4.640/2010

890.547/2010-ODEBRECHT SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO S.A.-OF. N°4.640/2010

890.548/2010-ODEBRECHT SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO S.A.-OF. N°4.640/2010

RELAÇÃO Nº 206/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito despacho de aprovação do Relatório Pesquisa(196)

890.356/2007-QUATRO IRMÀOS PEDRAS LTDA MEDOU de 08/06/2009 - Relação Nº 11 2 / 2 0 0 9

Fase de Disponibilidade

Torna sem efeito Auto de Infração.(1848)

890.243/2003-ANTÔNIO MARCOS PERIM RAMOS- AI N°66/2005

Torna sem efeito Multa Aplicada.(1849)

890.243/2003-ANTÔNIO MARCOS PERIM RAMOS- AI N°66/2005

RUI ELIAS JOSÉ

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 03/01/2011, p. 38

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