Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 14
- Página
- 59
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
878.006/2009-CERÂMICA SERRA AZUL LTDA
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 2/2011
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
878.187/2010-ALDAIR DOS SANTOS-OF. N°53/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
878.016/2008-CONSENTRE CONSULTORIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA-OF. N°56/2011
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)
878.101/2007-TRANSMINCAL - TRANSPORTE E MINERAÇÃO DE CALCÁRIO LTDA EPP
Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias(1026)
878.005/2009-CERÂMICA SERRA AZUL LTDA
878.006/2009-CERÂMICA SERRA AZUL LTDA
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
878.004/2009-CERÂMICA T L J LTDA ME-OF. N°54/2011
878.015/2009-CERÂMICA NOBERTO ALVES LTDA-OF. N°55/2011
Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)
878.158/2008-EFLASIO DOS SANTOS ME- Registro de Licença No.:48/2009 - Vencimento em 02/12/2011
878.003/2009-INDÚSTRIA DE ARTEFATOS DE CERÂMICA SANTANA LTDA- Registro de Licença No.:53/2009 - Vencimento em 08/12/2014
878.162/2009-SERNAL CONSTRUÇÕES, TRANSPORTES E EXTRAÇÕES DE AREIA LTDA ME- Registro de Licença No.:84/2010 - Vencimento em 16/12/2011
Indefere pedido de renovação do Registro de Licença(744)
878.034/2006-MINERADORA SANTO ANTÔNIO LTDA
878.001/2009-PIT STOP COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Intima para apresentar documentos desmembramento de área-Prazo 90 dias(1102)
605.626/1976-PETROLEO BRASILEIRO S A-OF. N°41/2011 e 42/2011
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
878.186/2010-CERÂMICA SERRANA LTDA-OF. N°48/2011
878.188/2010-L.G COMERCIO E EXPLORAÇÃO DE MINERIOS LTDA ME-OF. N°50/2011
878.197/2010-BR CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°49/2011
878.198/2010-BR CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°47/2011
878.205/2010-HAIOKELLY TRANSPORTES LTDA MEOF. N°51/2011
878.001/2011-CONSÓRCIO QGDC-OF. N°52/2011
Nega provimento ao recurso interposto(1170)
878.178/2010-ENGENHO SÃO FÉLIX INDÚSTRIA MINERADORA LTDA
GEORGE EUSTAQUIO SILVA Substituto
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 14, 20/01/2011, p. 59