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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

Seção
1
Data
Edição
14
Página
59

Seu processo neste ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 2/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

878.187/2010-ALDAIR DOS SANTOS-OF. N°53/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

878.016/2008-CONSENTRE CONSULTORIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA-OF. N°56/2011

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

878.101/2007-TRANSMINCAL - TRANSPORTE E MINERAÇÃO DE CALCÁRIO LTDA EPP

Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias(1026)

878.005/2009-CERÂMICA SERRA AZUL LTDA

878.006/2009-CERÂMICA SERRA AZUL LTDA

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

878.004/2009-CERÂMICA T L J LTDA ME-OF. N°54/2011

878.015/2009-CERÂMICA NOBERTO ALVES LTDA-OF. N°55/2011

Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)

878.158/2008-EFLASIO DOS SANTOS ME- Registro de Licença No.:48/2009 - Vencimento em 02/12/2011

878.003/2009-INDÚSTRIA DE ARTEFATOS DE CERÂMICA SANTANA LTDA- Registro de Licença No.:53/2009 - Vencimento em 08/12/2014

878.162/2009-SERNAL CONSTRUÇÕES, TRANSPORTES E EXTRAÇÕES DE AREIA LTDA ME- Registro de Licença No.:84/2010 - Vencimento em 16/12/2011

Indefere pedido de renovação do Registro de Licença(744)

878.034/2006-MINERADORA SANTO ANTÔNIO LTDA

878.001/2009-PIT STOP COMERCIO E SERVIÇOS LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Intima para apresentar documentos desmembramento de área-Prazo 90 dias(1102)

605.626/1976-PETROLEO BRASILEIRO S A-OF. N°41/2011 e 42/2011

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

878.186/2010-CERÂMICA SERRANA LTDA-OF. N°48/2011

878.188/2010-L.G COMERCIO E EXPLORAÇÃO DE MINERIOS LTDA ME-OF. N°50/2011

878.197/2010-BR CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°49/2011

878.198/2010-BR CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°47/2011

878.205/2010-HAIOKELLY TRANSPORTES LTDA MEOF. N°51/2011

878.001/2011-CONSÓRCIO QGDC-OF. N°52/2011

Nega provimento ao recurso interposto(1170)

878.178/2010-ENGENHO SÃO FÉLIX INDÚSTRIA MINERADORA LTDA

GEORGE EUSTAQUIO SILVA Substituto

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 14, 20/01/2011, p. 59

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