Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 17
- Página
- 53
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
850.477/2003-VALE S A
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 20/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH(154)
850.555/2008-VALDIR DAL MORO- NOT. N°267/2010
Torna sem efeito Auto de Infração -TAH(636)
850.555/2008-VALDIR DAL MORO- AI N°021/2010
Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643)
850.555/2008-VALDIR DAL MORO- AI N°021/2010
Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )
850.555/2008-VALDIR DAL MORO- NOT. N°268/2010
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670)
850.535/2010-SERAFIM INDÚSTRIA DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA- DOU de 25/11/2010
RELAÇÃO Nº 36/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)
850.790/2007-CARLOS REINALDO BARROS BEGOT- AI N°1.117/2010
Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(225)
850.339/1986-NELSON WILSON BAHR -AI N°1.161/2008
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
850.443/1988-VALE S A-OF. N°2.044/2011
850.318/2000-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.-OF. N°2.043/2011
850.512/2003-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.-OF. N°2.042/2011
850.514/2003-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.-OF. N°2.042/2011
850.493/2005-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.-OF. N°2.042/2011
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
850.028/2003-COSTA MONTEIRO PARTICIPAÇÕES LTDA.-CALCÁRIO
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
850.053/2003-LENILDO AGUIAR DE SANTANA-AI N°60/211
850.160/2003-PEDRO PACHECO DOS SANTOS LIMA NETO-AI N°54/2011
850.161/2003-PEDRO PACHECO DOS SANTOS LIMA NETO-AI N°53/2011
850.207/2004-ANTARES MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-EPP-AI N°103/2011
850.725/2004-CARLOS REINALDO BARROS BEGOT-AI N°102/2011
850.446/2006-TAMIN MINERAÇÃO LTDA-AI N°107/2011
850.789/2007-CARLOS REINALDO BARROS BEGOT-AI N°1.115/2010
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)
850.677/1985-MINERAÇÃO ARAPUA INDUSTRIA E COM LTDA
850.208/2004-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS LTDA
850.639/2004-LOGUIMINAS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LT D A
850.342/2006-VALDOMIRO TIAGO DOS SANTOS
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
850.477/2003-VALE S A
Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843)
850.644/2006-EDELAR MACHADO DOS SANTOS -AI N°906/2010
EVERY G. TOMAZ DE AQUINO
Processos neste ato
- 850.477/2003
- 850.555/2008
- 850.535/2010
- 850.790/2007
- 850.339/1986
- 850.443/1988
- 850.318/2000
- 850.512/2003
- 850.514/2003
- 850.493/2005
- 850.028/2003
- 850.053/2003
- 850.160/2003
- 850.161/2003
- 850.207/2004
- 850.725/2004
- 850.446/2006
- 850.789/2007
- 850.677/1985
- 850.208/2004
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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 17, 25/01/2011, p. 53