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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
17
Página
53

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 20/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH(154)

850.555/2008-VALDIR DAL MORO- NOT. N°267/2010

Torna sem efeito Auto de Infração -TAH(636)

850.555/2008-VALDIR DAL MORO- AI N°021/2010

Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643)

850.555/2008-VALDIR DAL MORO- AI N°021/2010

Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )

850.555/2008-VALDIR DAL MORO- NOT. N°268/2010

Fase de Requerimento de Licenciamento

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670)

850.535/2010-SERAFIM INDÚSTRIA DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA- DOU de 25/11/2010

RELAÇÃO Nº 36/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

850.790/2007-CARLOS REINALDO BARROS BEGOT- AI N°1.117/2010

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(225)

850.339/1986-NELSON WILSON BAHR -AI N°1.161/2008

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

850.443/1988-VALE S A-OF. N°2.044/2011

850.318/2000-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.-OF. N°2.043/2011

850.512/2003-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.-OF. N°2.042/2011

850.514/2003-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.-OF. N°2.042/2011

850.493/2005-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.-OF. N°2.042/2011

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

850.028/2003-COSTA MONTEIRO PARTICIPAÇÕES LTDA.-CALCÁRIO

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

850.053/2003-LENILDO AGUIAR DE SANTANA-AI N°60/211

850.160/2003-PEDRO PACHECO DOS SANTOS LIMA NETO-AI N°54/2011

850.161/2003-PEDRO PACHECO DOS SANTOS LIMA NETO-AI N°53/2011

850.207/2004-ANTARES MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-EPP-AI N°103/2011

850.725/2004-CARLOS REINALDO BARROS BEGOT-AI N°102/2011

850.446/2006-TAMIN MINERAÇÃO LTDA-AI N°107/2011

850.789/2007-CARLOS REINALDO BARROS BEGOT-AI N°1.115/2010

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

850.677/1985-MINERAÇÃO ARAPUA INDUSTRIA E COM LTDA

850.208/2004-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS LTDA

850.639/2004-LOGUIMINAS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LT D A

850.342/2006-VALDOMIRO TIAGO DOS SANTOS

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

850.477/2003-VALE S A

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843)

850.644/2006-EDELAR MACHADO DOS SANTOS -AI N°906/2010

EVERY G. TOMAZ DE AQUINO

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 17, 25/01/2011, p. 53

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