DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 5/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

870.664/2002-TERRABRÁS TERRAPLENAGENS DO BRASIL S A

870.675/2008-CLEMÍSIO DE OLIVA VIEIRA

873.144/2009-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA

873.489/2009-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

872.059/2010-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.

872.061/2010-SIDNEY SOUTO DE ALMEIDA

872.096/2010-MSA MINERAÇÃO LTDA

872.104/2010-PADRE CICERO MINERAÇÃO E PECUÁRIA LTDA

872.141/2010-MINERAÇÃO E CONSULTORIA MINAFER LTDA.

872.143/2010-CLAUDIA APARECIDA DA SILVA

872.148/2010-MINERAÇÃO E CONSULTORIA MINAFER LTDA.

872.149/2010-MINERAÇÃO E CONSULTORIA MINAFER LTDA.

872.150/2010-MINERAÇÃO E CONSULTORIA MINAFER LTDA.

872.151/2010-MINERAÇÃO E CONSULTORIA MINAFER LTDA.

872.152/2010-MINERAÇÃO E CONSULTORIA MINAFER LTDA.

872.153/2010-MINERAÇÃO E CONSULTORIA MINAFER LTDA.

872.154/2010-MINERAÇÃO E CONSULTORIA MINAFER LTDA.

872.155/2010-MINERAÇÃO E CONSULTORIA MINAFER LTDA.

872.156/2010-MINERAÇÃO E CONSULTORIA MINAFER LTDA.

872.162/2010-PAULO CESAR DE LIMA

872.164/2010-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA

872.285/2010-MSA MINERAÇÃO LTDA

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

870.424/2010-X TERRA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE TRASPORTES LTDA

870.425/2010-OSMAR MARTINS DOS SANTOS

870.426/2010-OSMAR MARTINS DOS SANTOS

870.427/2010-OSMAR MARTINS DOS SANTOS

870.428/2010-OSMAR MARTINS DOS SANTOS

870.581/2010-OSMAR MARTINS DOS SANTOS

870.601/2010-MINERAÇÃO VENEZA LTDA

870.662/2010-LEE CHENG PIN

870.892/2010-FUSLEY MINERALS DO BRASIL LTDA

871.047/2010-PAILI BAHIA MINERAÇÃO LTDA

871.055/2010-PAILI BAHIA MINERAÇÃO LTDA

871.056/2010-PAILI BAHIA MINERAÇÃO LTDA

871.111/2010-ADEMIR DE OLIVEIRA PASSOS 871.169/2010-STONE MINERAÇÃO LTDA 871.264/2010-HEREIMAC INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE RESÍDUOS SIDERÚRGICOS LTDA Defere pedido de reconsideração(182) 873.041/2008-NATURALLI PEDRAS NATURAIS DA BAHIA LTDA ME. Fase de Autorização de Pesquisa Indefere pedido de reconsideração(263) 870.106/2005-EXPOGRANIT COMÉRCIO EXPORTAÇÕ LT D A 872.496/2007-ELISSON PEREIRA DE AMORIM Fase de Licenciamento Indefere pedido de renovação do Registro de Licença(744) 872.825/2007-CBA COMPANHIA BAIANA DE AREIA LTDA ME 872.598/2009-CONCESSIONÁRIA LITORAL NORTE S.A. CLN 872.599/2009-CONCESSIONÁRIA LITORAL NORTE S.A. CLN Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 870.244/2010-KELLY NUNES 870.908/2010-CASAL INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS LT D A 870.915/2010-ESPEDITO TELES DAS NEVES ME 872.106/2010-M A CAIRES & CIA LTDA 872.340/2010-CERÂMICA SÃO CARLOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA 872.381/2010-ROQUE ALVES BARRETO 872.419/2010-JURANDI FERREIRA COELHO Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere por Interferencia Total(1339) 871.314/2010-ANTONIO CARLOS CHAGAS RAMOS 872.044/2010-COOPERATIVA MISTA EXTRATIVISTA MINERAL DE MINERADORES DE FELDSPATO E OUTRAS SUBS

RELAÇÃO Nº 24/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

873.308/2006-CCB - CIMPOR CIMENTOS DO BRASIL LTDA-BRUMADO/BA - Guia n° 062/2010-15.000t-argila- Validade:30 de setembro de 2011

872.642/2007-BRITADEIRA SÃO JORGE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LIMITADA ME-SERRA DO RAMALHO/BA - Guia n° 066/2010-50.000t-Calcário- Validade:17 de agosto de 2011

872.464/2008-BELK EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA-FEIRA DE SANTANA/BA - Guia n° 068/2010-5.000t-argila- Validade:24 de setembro de 2011

872.930/2008-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.-CARAÍBAS/BA, TREMEDAL/BA - Guia n° 005/2011-7.000t-Quartzito- Validade:07 de janeiro de 2012

870.364/2009-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.-ANAGÉ/BA - Guia n° 006/2011-7.000t-quartzito- Validade:07 de janeiro de 2012

870.785/2009-CARAIBA METAIS S A-DIAS D'ÁVILA/BA - Guia n° 008/2010-18.000t-areia industrial- Validade:04 de fevereiro de 2011

871.707/2009-CEB CERÂMICA ESTRELA BELA LTDAMACARANI/BA, MAIQUINIQUE/BA - Guia n° 065/2010-10.000tArgila- Validade:04 de novembro de 2012

872.549/2009-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-MACAÚBAS/BA - Guia n° 067/2010-16.000t-granito- Validade:03 de dezembro de 2011

872.709/2009-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.-CATURAMA/BA, PARAMIRIM/BA - Guia n° 004/2011-7.000t-quartzito- Validade:07 de janeiro de 2012

872.757/2009-M A CAIRES & CIA LTDA-TEIXEIRA DE FREITAS/BA - Guia n° 01/2011-12.000t-Areia- Validade:04 de janeiro de 2012

870.562/2010-TERRABRÁS TERRAPLENAGENS DO BRASIL S A-UAUÁ/BA - Guia n° 003/2011-t50.000-Brita- Validade:05 de janeiro de 2012

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

870.321/2004-ROCHA E RIBEIRO LTDA-VITÓRIA DA CONQUISTA/BA - Guia n° 69/2010-50.000t-Gnaisse- Validade:12 de dezembro de 2011

TEOBALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA JÚNIOR