Processo minerário

871.707/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/01/2026 Seção 1

   Relação nº 9/2026 · Superintendência de Fiscalização

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°497/2026/SFI-ANM/ANM

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2. 01/06/2018 Seção 1

   DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 103

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3. 06/06/2017 Seção 1

   Relação nº 109/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°186/2017

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4. 23/02/2017 Seção 1

   Relação nº 21/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa (1280)

     Publicado DOU de 05/10/2015, Relação n° 201/2015, Seção , pág. - Onde se lê:''... nos Municípios de Macarani e Maiquinique, Estado da Bahia...'', Leia - se:''... no Município de Maiquinique, Estado da Bahia...''

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5. 05/10/2015 Seção 1

   Página 704 do DOU de 05/10/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 05/07/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 02/02/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 04/08/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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