Processo minerário

872.709/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/12/2021 Seção 1

   Relação nº 339/2021 · Agência Nacional de Mineração

   • O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 9.587/2018, resolve: (2132)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 613/2021, de 27 DE DEZEMBRO DE 2021

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2. 28/09/2016 Seção 1

   Relação nº 181/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (625)

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3. 03/02/2016 Seção 1

   Página 31 do DOU de 03/02/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 03/02/2016 Seção 1

   Relação nº 2/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°18/2016

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5. 05/10/2015 Seção 1

   Página 704 do DOU de 05/10/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 20/08/2015 Seção 1

   Relação nº 175/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Indefere requerimento de Guia de Utilização (626)

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7. 14/05/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA · p. 189

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8. 13/03/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 23/01/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 02/02/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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