Processo minerário

872.642/2007

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/10/2022 Seção 1

   Relação nº 137/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra (451)

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2. 12/04/2021 Seção 1

   Relação nº 32/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°9058/2021

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3. 24/12/2019 Seção 1

   DESPACHO · Ministério de Minas e Energia · p. 269

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4. 09/05/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 75

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5. 08/05/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 71

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6. 15/06/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia · p. 68

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7. 22/11/2017 Seção 1

   Página 81 do DOU de 22/11/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 27/04/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 29/07/2015 Seção 1

   Página 66 do DOU de 29/07/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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10. 11/07/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 09/05/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 24/04/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 15/10/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 02/02/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 29/12/2010 Seção 3

    EDITAL Nº 1005/2010

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