Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊCIA EM SANTA CATARINA
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊCIA EM SANTA CATARINA
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 25
- Página
- 76
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 3/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere pedido de reconsideração(263)
815.556/2005-JOSIANE IOLANDA DA SILVA KUPFERLE
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
815.607/2002-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EM-
PREENDIMENTOS LTDA.- Área de 224,81 ha para 50,00 haAreia
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
815.373/1999-NIVALDO MARTINS LEAL-Granito
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)
815.411/2007-FUNDAÇÃO LAGUNENSE DO MEIO AMBIENTE-ALVARÁ N°11.464/2007
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.080/1991-VINELE SERVIÇOS E TERRAPLENAGEM LTDA.-OF. N°45/11
815.456/1999-TRANSGALLI LTDA EPP-OF. N°95/11
815.956/2010-CIRO MACALOSSI ATERROS-OF. N°52/11
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
001.212/1942-CIA DE ÁGUAS TERMAIS DO GRAVATAL- Nome da Fonte: Hélio Agostinelli, Nome da Marca: Água Mineral Natural Gravatal, Tipo de Embalagem: 10 l sem gás e 20 l sem gás- GRAVATAL/SC
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
001.492/1936-CARBONIFERA METROPOLITANA SAAI N° 12/11 e 13/11
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
815.590/2010-EMPREITEIRA FORTUNATO LTDA-Registro de Licença n°1479/2011 de 07/01/2011-Vencimento em 14/07/2012
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
815.884/2010-BRITADOR OLIVEIRA LTDA
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)
815.365/1988-PORTO UNIÃO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença No.:318/1978 - Vencimento em 14/06/2011
815.421/1989-EXTRAÇÃO DE AREIA BARRA VELHARegistro de Licença No.:401/1978 - Vencimento em 11/07/2011
815.422/1989-EXTRAÇÃO DE AREIA BARRA VELHARegistro de Licença No.:402/1993 - Vencimento em 11/07/2011
815.423/1989-EXTRAÇÃO DE AREIA BARRA VELHARegistro de Licença No.:403/1993 - Vencimento em 11/07/2011
815.280/1992-PORTO UNIÃO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença No.:378/1993 - Vencimento em 14/06/2011
815.281/1992-PORTO UNIÃO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença No.:379/1993 - Vencimento em 14/06/2011
815.045/1994-O M JUNCKES EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES EPP- Registro de Licença No.:453/1995 - Vencimento em 08/03/2013
815.910/1994-PORTO UNIÃO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença No.:634/1998 - Vencimento em 14/06/2011
815.430/1997-PORTO UNIÃO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença No.:816/2001 - Vencimento em 14/06/2011
815.028/2006-EDUARDO SENS-ME- Registro de Licença No.:1275/2006 - Vencimento em 17/11/2011
Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)
815.145/2005-L. T. Wonsiewski & Cia Ltda- AI N°908/10 e 909/10
RICARDO MOREIRA PEÇANHA
Processos neste ato
- 815.556/2005
- 815.607/2002
- 815.373/1999
- 815.411/2007
- 815.080/1991
- 815.456/1999
- 815.956/2010
- 001.212/1942
- 001.492/1936
- 815.590/2010
- 815.884/2010
- 815.365/1988
- 815.421/1989
- 815.422/1989
- 815.423/1989
- 815.280/1992
- 815.281/1992
- 815.045/1994
- 815.910/1994
- 815.430/1997
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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 25, 04/02/2011, p. 76