Processo minerário

815.456/1999

12 publicações no Diário Oficial da União entre 03/11/2010 e 09/11/2023.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/11/2010 Seção 1

   Alvará n°8920/2005 — página do DOU de 03/11/2010

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 04/02/2011 Seção 1

   Página do DOU de 04/02/2011 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 10/02/2015 Seção 1

   PORTARIA No 52, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2015 — página do DOU de 10/02/2015

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 22/04/2016 Seção 1

   Página do DOU de 22/04/2016 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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5. 30/06/2016 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 30/06/2016

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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6. 11/11/2019 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 11/11/2019

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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7. 07/02/2020 Seção 1

   Página do DOU de 07/02/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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8. 16/09/2020 Seção 1

   Página do DOU de 16/09/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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9. 30/09/2020 Seção 1

   Página do DOU de 30/09/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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10. 18/05/2021 Seção 1

    Página do DOU de 18/05/2021 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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11. 28/04/2023 Seção 1

    Página do DOU de 28/04/2023 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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12. 09/11/2023 Seção 1

    ALVARÁ N°8549/2017 — página do DOU de 09/11/2023

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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