Processo minerário

815.456/1999

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/11/2023 Seção 1

   Relação nº 146/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra (451)

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2. 28/04/2023 Seção 1

   Relação nº 52/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°13541/2023/DIOUT-SC/ANM

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3. 18/05/2021 Seção 1

   Relação nº 48/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°13261/2021/DIFAM-SC/ANM

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4. 30/09/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 90/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.

     AI N°307/2020/GER - SC/DIFAM - SC

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5. 16/09/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 85/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°1134/2020/DIFAM-SC/GER-SC

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6. 07/02/2020 Seção 1

   despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina · p. 49

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7. 11/11/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 53 (ato 1 de 2 nesta data)

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8. 11/11/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 53 (ato 2 de 2 nesta data)

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9. 30/06/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 22/04/2016 Seção 1

    O DIRETOR-GERAL É INTERINO OU NÃO?

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11. 14/10/2015 Seção 1

    PORTARIA Nº 470, DE 13 DE OUTUBRO DE 2015

    • Concessão de Lavra
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12. 10/02/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 04/02/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊCIA EM SANTA CATARINA · p. 76

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14. 03/11/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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